quinta-feira, 23 de setembro de 2010

"Receita e PF confiscam R$ 3,5 mi em produtos"

Polícia CRIME DE DESCAMINHO
O trabalho dos auditores da Receita e dos agentes da PF durou o dia inteiro. Houve apreensões em oito shoppings.

Dezesseis empresários da Capital estão sendo investigados por vender produtos importados sem pagar os impostos

Uma megaoperação desencadeada, ontem, em Fortaleza, pela Receita Federal, com o apoio da Polícia Federal, resultou na apreensão de aproximadamente R$ 3,5 milhões em produtos importados que estavam à venda ou estocados em 33 lojas localizadas em oito shoppings da Capital. Dezesseis empresários do ramo de telefones celulares, filmadoras, máquinas fotográficas e outros artigos de informática estão sendo investigados pela Receita.

A operação, denominada de "Persa", mobilizou um efetivo de 100 servidores da Receita, entre analistas e auditores de todo o País, além de 30 agentes da Superintendência local da PF. O trabalho começou pela manhã e só terminou no fim da tarde, quando cerca de 250 caixas com todo o material confiscado foi levado para o depósito da Receita para ser contado.

Descaminho:
Segundo as autoridades, para chegar aos empresários e confiscar seus produtos, a Receita Federal realizou, antes, um trabalho de ´Inteligência´ durante um mês. Neste período, ficou comprovada a existência de indícios de crime de descaminho, isto é, produtos fabricados no Exterior entravam no País sem o devido recolhimento de impostos.

Ao contrário do contrabando, os produtos apreendidos podem ser vendidos no Brasil, mas torna-se necessário o recolhimento de impostos e taxas alfandegárias previstas em lei.

"Eles terão o prazo de 48 horas para apresentarem uma justificativa e mais 20 dias para se defenderem", explicou à Reportagem o superintendente da 3ª Região da Receita Federal (que engloba os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão), Moacyr Mondardo Júnior. Por conta da localização e apreensão da mercadoria ilegal, serão lavrados autos de infração. Caso a situação dos produtos não seja devidamente regularizada, estes serão incorporados aos bens da União e poderão ser leiloados, doados ou mesmo destruídos, caso representem riscos para o consumidor. Neste período, a própria Receita faz o julgamento de cada uma das defesas apresentadas pelos comerciantes.

A operação foi chefiada em Fortaleza pelo próprio superitendente local do órgão e, ainda, pelo coordenador nacional de combate ao contrabando e descaminho da Receita Federal, Valtoedson Dourado. No meio da tarde, as autoridades apresentaram os resultados da ´Operação Persa´ em uma coletiva de Imprensa na sede da Receita.

Investigação:
O superintendente da Receita informou que, embora a ´Operação Persa´ tenha sido uma missão exclusiva de combate ao descaminho, ela tem ligação com outro trabalho desenvolvido recentemente em conjunto com a PF. Trata-se de ´Operação Canal Vermelho´, que desarticulou um esquema criminoso de contrabando e homicídios cujo principal acusado é o iraniano Farhad Marvizi.

Ele contava com policiais militares e outros comparsas para praticar os delitos. Marvizi está num presídio federal.

FERNANDO RIBEIRO
EDITOR DE POLÍCIA.

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