O Ceará participou "ativamente" da "farra das passagens", um dos vários escândalos que abalaram a credibilidade do Congresso nesta legislatura. Ninguém foi punido.
Robson Braga
Em 2009, o Ceará foi responsável por emplacar o maior número de deputados la lista dos que usaram a cota de passagens da Câmara dos Deputados para viagens internacionais, na chamada “farra das passagens”.
Os deputados Léo Alcântara e Marcelo Teixeira, ambos do PR, realizaram 35 voos internacionais cada. Somados, fizeram 45 viagens para Miami, 42 para Paris, 18 para Nova York e 16 para Madri. Anibal Gomes (PMDB), Eugênio Rabelo (PP) e Paulo Henrique Lustosa (PMDB) fizeram 24 viagens cada.
As passagens de Aníbal e Eugênio, contudo, foram utilizadas por terceiros. Eugênio, por exemplo, foi acusado de usar cota para bancar, em 2007, passagens do time de futebol do Ceará, que presidia à época. Já Paulo Henrique Lustosa fez uma viagem para Buenos Aires. Os parlamentares admitiram “exageros” no uso dos recursos, mas negaram esquema.
Jatinho
No Senado, mais escândalos. Ao menos quatro senadores alugaram aviões particulares com a verba destinada à compra de passagens, o que é proibido pelo Ato da Comissão Diretora. Entre eles, esteve o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB). Entre 2005 e 2007, ele gastou verbas destinadas à compra de passagens com aluguel de avião particular. O senador contestou a denúncia de que teria gastado R$ 469 mil com o aluguel, admitindo gastos de R$ 358 mil.
O próprio presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), chegou a afirmar que destinou parte da cota de passagens a que tem direito na Casa a familiares e terceiros por falta de regras claras sobre o uso dos recursos. De modo geral, os parlamentares alegam não serem obrigados a prestar contas sobre os bilhetes emitidos, o trecho viajado, os nomes dos passageiros ou o preço das passagens aéreas.
Antes do escândalo, cada parlamentar, inclusive os do Distrito Federal, tinham direito a cinco passagens (ida e volta) por mês: três de Brasília para o Estado de origem, uma de Brasília para o Rio de Janeiro e outra de Brasília para o Estado de origem com direito a duas paradas no Rio, uma na ida e outra na volta. Os recursos mensais variam de R$ 5 mil a R$ 33 mil, de acordo com o cargo ocupado pelo parlamentar e seu Estado de origem.
Em abril, contudo, a direção da Câmara anunciou um corte de 20% no valor das cotas, com uso restrito ao território nacional, ao próprio parlamentar e assessores em atividade parlamentar. A Casa manteve o direito de senadores alugarem jatinhos em seus Estados, mas extinguiu a cota de duas passagens aéreas para o Rio.
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