domingo, 5 de setembro de 2010

"Após dois anos, César Asfor Rocha deixa presidência do STJ"

O ministro cearense entregou a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o ministro Ari Pargendler, que estará à frente da Corte até 2012. Asfor é um dos nomes cotados para o Supremo Tribunal Federal (STF)

Após dois anos à frente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro César Asfor Rocha deixou ontem a presidência da maior corte infraconstitucional do País. Em seu lugar, assume o atual vice-presidente, ministro Ari Pargendler, que permanecerá no cargo até 2012.

Defensor de um Judiciário com maior agilidade, Asfor Rocha acabou ficando conhecido como o magistrado que modernizou o STJ.

Entre suas principais ações à frente do STJ está a de ter idealizado e implantado o processo eletrônico no órgão, levando o STJ a ser o primeiro tribunal nacional do mundo a dispor de um processo judicial 100% eletrônico.

Após chegar à presidência do STJ, em agosto de 2008, Asfor Rocha acabou sendo cotado para assumir cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) - com a aposentadoria compulsória do ministro Eros Grau, que em agosto último completou 70 anos.

Conforme a Folha de S. Paulo chegou a divulgar, o nome dele é um dos dois que estariam na mesa do presidente Lula (PT) para possível nomeação.

Nascido em Fortaleza, Asfor Rocha ingressou no tribunal em 22 de maio de 1992, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Mestre em Direito, ele foi, antes, corregedor nacional de Justiça, além de presidente da Corte e do Conselho da Justiça Federal (CJF) - órgão encarregado da supervisão administrativa e orçamentária da Justiça Federal de primeira e segunda instâncias. O STJ conta com mais dois ministros cearenses: Raul Araújo e Napoleão Nunes Maia.

Novo presidente:
O ministro Ari Pargendler assume a presidência 15 anos após chegar ao STJ, com 34 anos de carreira de magistrado federal.

A última vez que o tribunal foi dirigido por um juiz de carreira da magistratura federal foi há 12 anos. Na ocasião, o ministro Américo Luz, também vindo de Tribunal Regional Federal, foi presidente da Corte por oito meses, entre junho de 1997 e fevereiro de 1998 .

Agora à frente do STJ, Pargendler diz ter uma meta: melhorar a prestação jurisdicional. Para perseguir esse objetivo, o novo presidente do STJ pretende se concentrar na gestão dos recursos humanos e materiais.

Gaúcho de Passo Fundo, o ministro diz fazer parte de uma geração de juízes que privilegia a qualidade, e não a quantidade. “Entre o artesanato e a indústria, eu ainda prefiro o artesanato. Prefiro não julgar a julgar errado”, afirmou certa vez em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico. Para ele, não há equilíbrio entre o número de processos que o juiz deve decidir e aqueles que ele realmente tem tempo para decidir – a quantidade sempre se sobrepõe ao tempo disponível. Além disso, acredita não ser possível dizer se um magistrado trabalha ou não pela medição quantitativa. “Produtividade não é um bom critério para avaliar o trabalho dos juízes”, declarou. (das agências)

Nenhum comentário:

Postar um comentário