"POESIA NO BLOG DO POETA - OS VAGABUNDOS”

Aqui têm vagabundos

Não pense que são Carlitos

Trata-se de sujeitos imundos

Que querem levar todos no grito.

São verdadeiros parasitas

Estes meliantes ordinários

Com manias esquisitas

De viver à custa do nosso Erário.

Acham-se muito importantes

Estas mentes pequeninas

E de formas vangloriantes

Dizem que estão mamando na vaquinha.

E assim vão metendo a mão

Sem dor e sem piedade

Saem construindo mansão

Para parentes de qualquer idade.

Sem controle e fiscalização

Fazem uso de notas frias

Depois saem comprando carrões

Para esposa, putas e filhas.

O povão assim não agüenta

Tanto desrespeito a Vereador

Que suspeita de licitação fraudulenta

Mais a administração faz ouvido de mercador.

Eta, ladrõezinhos nojentos.

Eta, ladrõezinhos Safados.

Eta, raça de pústulas grudentos.

São piores do que melados.

Poeta: Joaquim da Rocha.

Há alguns dias, várias pessoas de Chaval entraram em contato comigo por telefone para perguntar a minha opinião a respeito de um incidente, que além de curioso, é um tanto quanto incompreensível e entristecedor, o qual aconteceu na Câmara de Vereadores de Chaval/CE.

Segundo informantes, os vereadores de oposição Srs. José Landri da Silve e Francisco das Chagas, "O Bola" votaram contra emenda apresentada por um vereador colega de oposição, o vereador Fernado Falcão, o "Vida Cigana".

A emenda alterava artigos do Projeto da Lei Orçamentária Anual apresentada pela Sra. Prefeita Janaline Pacheco à deliberação da Câmara para ter vigência durante o ano de 2011.

De acordo com o vereador, o artigo, o qual se pretendia alterar, permitia ao Executivo a abertura de créditos com o dinheiro público em um patamar de 100% do valor orçado, ressalte-se que sem qualquer manifestação da Câmara de Vereadores de Chaval/CE. Não obstante a imoralidade e inconstitucionalidade de um projeto dessa natureza, até o vereador de situação que apoia o grupo político da Prefeita, o colega advogado Marcos Aurélio, se opôs ao grotesco Projeto de Lei apresentando uma emenda no mesmo sentido da emenda do vereador Fernando Falcão.

Ocorre meus amigos, é que os vereadores de oposição Srs. Landri e Bola, pasmem! votaram a favor do Projeto de Lei enviado pela Prefeita Janaline sem qualquer alteração, ou seja, votaram contra as emendas apresentadas, permitindo assim a consumação da instauração de uma situação de insegurança em nosso Municipio a ser causada com a aprovação do imoral projeto de lei.

Muito acertada a atitude dos vereadores Fernando Falcão e Marcos Aurélio ao se oporem ao projeto, e do vereador Adriano Meireles em votar a favor das emendas apresentadas, pois demonstra compromisso com o bem público.

O verdadeiro papel do vereador é fiscalizar a coisa pública e legislar em favor do povo que os elegeu, e não apenas ratificar a intenção do Executivo. É inadmissível que o Poder Legislativo se torne uma mera extensão do Executivo de Chaval/CE, que há tempo muito vem tolhendo os direitos dos cidadãos com, por exemplo, atraso nos salários, que diga-se de passagem, é o pior do Brasil, pois abaixo do mínimo constitucional.

Aprovar um projeto de lei dessa natureza, é como disse o colega blogueiro Poeta Joaquim Rocha, é assinar não só um cheque em branco, mas um talão completo.

Caros amigos, o trabalho do vereador na Câmara não é brincadeira! Está se autorizando a Administração Pública a mexer com a vida de todos os cidadãos. O futuro do nosso município não depende somente das decisões que cada cidadão toma dentro de sua casa, mas também do trabalho da Administração Pública e do Poder Legislativo do Município.

Tal informação meu deixou tão triste que resolvei escrever esse manifesto em prol do povo de Chaval/CE, pois além de, no caso concreto, a aprovação desse projeto de lei trazer grave situação de insegurança aos nossos conterrâneos, traz consigo uma carga de ilegalidade muito grande.

Gostaria de deixar aqui um recado para os nossos amigos representantes do povo. Não só para os vereadores Landri e Bola, que tiveram a infeliz decisão de votar no projeto ora mencionado, mas também aos demais vereadores de oposição Sr. Adriano Meireles e Fernando Falcão que continuem fiscalizando os atos do Executivo.

Gostaria também de dizer aos amigos vereadores de situação que prezem sempre pela boa gestão do patrimonio público de nosso município, que analisem de forma coerente os projetos de lei enviados pelo executivo e continuem sempre trabalhando em prol do povo de Chaval. Rejeitem projetos como esse que só beneficiam a pequena cúpula dos aproveitadores da máquina estatal.

Finalizo fazendo apelo ao povo lhes dizendo o seguinte: Que na hora de escolher seus representantes, analisem a vida dos candidatos e veja que bens eles proporcionaram à coletividade. Esqueçam por um momento o pensamento individualista e lembrem-se que precisamos de um mundo melhor para nossos filhos.

JORGE UMBELINO DA SILVA

"CHARGE NO BLOG DO POETA -SINFRÔNIO"

"ELEIÇÕES 2010 - Debate tem tom ameno"

José Serra e Dilma Rousseff classificaram de ´fundamentais´ e ´prioridades´ várias das questões feitas pelos eleitores.

FOTO: REUTERS

Com ataques indiretos, Dilma e Serra responderam a perguntas de eleitores indecisos de todo o Brasil.

Rio de Janeiro. Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) evitaram a troca de acusações diretas no debate da Rede Globo, último encontro entre os candidatos antes das eleições. O tom do encontro foi da apresentação de propostas, muitas delas já feitas durante a campanha e nos outros nove debates que aconteceram.

O programa teve três blocos em que Serra e Dilma respondiam a perguntas feitas por eleitores indecisos. Cada candidato respondia a uma pergunta de um eleitor indeciso com réplica e tréplica entre eles.

Serra fez críticas leves ao governo federal em alguns dos temas. Dilma evitou rebater e disse que é preciso reconhecer o que precisa ser melhorado.

Dois eleitores cearenses fizeram perguntas aos candidatos: a costureira Vera Lúcia Gomes, que perguntou como os presidenciáveis resolveriam o problema da insegurança, e o advogado Miguel Hissa, que questionou a proposta dos candidatos para desonerar o salário dos empregados.

Dilma propôs a "política de polícias comunitárias", enquanto o tucano afirmou que pretende criar o Ministério da Segurança Pública.

Com relação à pergunta de Hissa, a petista prometeu fazer uma reforma tributária. Serra também falou sobre "outro esquema tributário".

Corrupção:

Os candidatos fizeram ataques indiretos sobre corrupção. Serra fez críticas ao governo sem citar o nome da adversária e do presidente Lula. "O exemplo tem que vir de cima. O chefe de governo tem que começar dando exemplo escolhendo bem as equipes e punindo quando há alguma irregularidade", afirmou o tucano.

Ele ainda falou dos ataques aos órgãos de controle como o Tribunal de Contas da União (TCU), criticado diversas vezes por Lula. Serra ainda citou o caso dos "aloprados do PT" nas eleições de 2006. "Tem casos que estão insepultos que não foram feitos nada", disse.

Dilma citou escândalo dos sanguessugas de 2006. "Foi na área da saúde, tanto é que chamou de sanguessugas", lembrou. A candidata também defendeu o trabalho da Polícia Federal durante o governo Lula. Segundo ela, foram presas pela primeira vez governadores e grandes empresários. "O importante é investigar e punir, doa a quem doer", afirmou.

Na pergunta mais dura, uma eleitora disse que ambos mostram uma saúde de qualidade no programa eleitoral, e afirmou que, no entanto, a população é "tratada como lixo" nas filas de hospitais.

Para o tucano, o governo encolheu "em seis ou sete" pontos percentuais as verbas para a saúde. A petista disse assumir um "compromisso de jogar o peso" do governo na qualidade da prestação dos recursos para Estados e Municípios.

"ZONA NORTE - Câmara de Acaraú afasta prefeito por 90 dias"

A Câmara Municipal de Vereadores de Acaraú, cidade que dista 238 quilômetros de Fortaleza, em sessão ordinária realizada ontem, decidiu acatar denúncia de infrações político-administrativas contra o prefeito Pedro Fonteles dos Santos (PT), afastando-o por 90 dias e abrindo processo de cassação, de conformidade com no Art. 4º do Decreto-Lei 201/67, (Federal) e da Lei Estadual do Ceará de Nº 12.550, DE 27.12.95. A Câmara também empossou o vice-prefeito Manoel Edmundo da Silveira na vaga do prefeito.

Contra o titular, e que serão apuradas pela comissão de vereadores processante, pesam acusações de irregularidades na prestação de contas e favorecimento a empresas, entre outras.

Já o prefeito Pedro Fonteles, nega as acusações que lhes são impostas e afirma que está sendo alvo de perseguição política por parte de seus adversários.

LÁ VAI O BESTA:  Quiçá,

                                  Aqui fosse como lá.

                                  Mais não se iluda não,

                                  Porque no atual momento

                                  Parece que mudaram o pensamento

                                 Até de vereadores da oposição.

"LAVRAS DA MANGABEIRA - Quadrilha volta a agir e explode caixas do BB"

Explosivos: a detonação de artefatos causou a destruição do prédio. O forro da agência, portas e janelas de vidro viraram pó e estilhaços. O bando trocou tiros com a PM, mas fugiu.

FOTO: RICHARD LOPES

Em 72 horas, foi o terceiro ataque contra banco no Interior do Ceará. Marginais seguem desafiando a Segurança.

Pelo terceiro dia consecutivo, o Interior do Estado do Ceará foi palco da ação ousada e violenta de assaltantes de banco. Depois dos ataques às agências do Banco do Brasil das cidades de Banabuiú e Ibicuitinga, no Sertão Central, ontem, foi a vez do Município de Lavras da Mangabeira (a 420Km de Fortaleza) testemunhar a audácia de uma quadrilha que usou explosivos de alta potência para destruir os caixas eletrônicos de mais uma unidade do BB.

Segundo a Polícia, os criminosos - cerca de dez homens - assaltaram o banco por volta de 3 horas. A quadrilha usava armas de grosso calibre, como submetralhadoras, pistolas e escopetas, além de artefatos que a Perícia Criminal ainda não conseguiu identificar. Pelo menos três caixas foram arrombados. A detonação dos explosivos provocou a destruição quase completa do prédio. O forro de gesso, portas e janelas de vidro viraram pó e estilhaços. Além disso, os ladrões enfrentaram a tiro os policiais militares que estavam na cidade como reforço para as eleições do próximo domingo. Porém, ninguém foi preso até a noite de ontem, assim como nos demais assaltos.

Ainda conforme a Polícia, na hora em que deixavam a agência após a explosão dos caixas eletrônicos, os assaltantes fizeram duas pessoas como reféns, que foram usadas como escudo humano. Na fuga, os ladrões utilizaram dois veículos. Um deles, um Ecosport prata roubado na Paraíba, na última terça-feira (26). O carro, com um dos pneus furados, foi deixado nas proximidades do Conjunto Residencial Gama, no vizinho Município de Icó, na CE-282.

Conforme a Polícia Civil, o Ecosport pertence a um delegado da Paraíba. Ainda durante a madrugada, outro veículo usado pelos ladrões, uma Pajero preta, foi vista seguindo em direção ao Município de Ipaumirim.

Na noite passada, o superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, reuniu-se com os delegados-regionais de Iguatu, Agenor Queiroz; e de Quixadá, Marcos Sandro de Lira, para traçar uma linha de investigação. "Só vamos parar agora quando prendermos todos esses bandidos", advertiu Luiz Dantas. (Colaborou, Richard Lopes)

FERNANDO RIBEIRO

EDITOR DE POLÍCIA DN.

"CHARGE NO BLOG DO POETA -SINFRÔNIO"

"´BEM-AVENTURADA DOS POBRES´ - Irmã Dulce será beatificada"

O anúncio foi feito pelo bispo Primaz do Brasil, D. Geraldo Majella, que afirmou que o papa Bento XVI assinará a beatificação antes do Natal; Salvador prepara grande festa

AGÊNCIA O GLOBO

Irmã Dulce começou a praticar a caridade aos 13 anos, quando recebia mendigos na casa de sua família em Salvador

Karla Feitosa, que conta sua própria história de milagre atribuído à Irmã Dulce, acredita que a canonização virá em breve

Centro Educacional Santo Antônio, uma das obras de Irmã Dulce, está entre as melhores escolas públicas do Brasil

Vaticano reconhece milagre da religiosa nordestina; após segundo milagre, ela poderá ser santificada

Salvador. A Congregação para a Causa dos Santos do Vaticano reconheceu, ontem, por meio de voto favorável e unânime do colégio de cardeais e bispos, a autenticidade de um milagre atribuído à Irmã Dulce. Esta é a última etapa do processo de beatificação da religiosa.

O anúncio foi feito pelo Arcebispo Primaz do Brasil, D. Geraldo Majella Agnelo, em coletiva realizada na sede das Obras Sociais Irmã Dulce em Salvador. De acordo com o cardeal, o papa Bento XVI assina o decreto oficializando a concessão do título de Beata ou Bem-aventurada à freira baiana antes do Natal.

Com o reconhecimento final do Papa, Irmã Dulce passará a se chamar "Bem-aventurada Dulce dos Pobres". A concessão do título de Beato ou Bem-aventurado é o reconhecimento de que a pessoa viveu as virtudes cristãs em "grau heróico".

Um dia após o decreto papal, o processo de canonização já pode ser iniciado. A cerimônia de beatificação do Anjo Bom do Brasil está programada para o primeiro semestre de 2011, no Parque de Exposições da capital baiana. Os seguidores de Dulce preparam uma festa para a beatificação. Segundo D. Geraldo, o evento deve contar com a presença do presidente da Congregação para a Causa dos Santos, o arcebispo italiano d. Angelo Amato.

Comprovação:

O milagre validado pelo Vaticano passou por três etapas de avaliação: uma reunião com peritos médicos (que deram o aval científico), com teólogos, e, finalmente, a aprovação final do colégio cardinalício, tendo sua autenticidade reconhecida de forma unânime em todos os estágios do processo.

Uma graça só é considerada milagre pelo Vaticano após atender a quatro pontos básicos: a instantaneidade, que assegura que a graça foi alcançada logo após o apelo; a perfeição, que garante o atendimento completo do pedido; a durabilidade e permanência do benefício e seu caráter preternatural (não explicado pela ciência).

O milagre atribuído a Dulce, morta em 1992, aos 77 anos, ocorreu em 2001, no interior baiano, após uma mulher sofrer uma hemorragia pós-parto e ser desenganada pelos médicos.

A família chamou um padre e fez orações dirigidas a Dulce. O sangramento foi estancado e a mulher, que não tem a identidade revelada pelo Vaticano, foi curada. O acontecimento passou a ser estudado pelo Vaticano no ano seguinte.

Em 2003, o evento foi validado juridicamente pela Igreja e foi analisado por médicos, por teólogos e pelo colegiado dos cardeais. Nas três, a confirmação do milagre foi unânime.

"Em um período de 18 horas, a paciente chegou a passar por três cirurgias, mas o sangramento não cessava. Contudo, sem nenhuma intervenção médica, a hemorragia subitamente parou e a paciente passou a ter uma impressionante recuperação", afirmou o médico Sandro Barral, um dos peritos que participou do processo de análise do milagre.

Conforme relatos da época, o fim do sangramento ocorreu no mesmo instante em que um grupo de orações pedia a intercessão de Irmã Dulce em favor da parturiente. "A corrente de orações foi proposta por um sacerdote, contemporâneo de Irmã Dulce, que chegou, inclusive, a enviar para a família dela um pedaço de tecido do hábito (relíquia) que pertenceu à religiosa", comenta o assessor de Memória e Cultura das Obras, Osvaldo Gouveia.

Ao ser chamado à casa da parturiente, o médico achou que estava indo assinar seu atestado de óbito, em virtude da gravidade da situação, mas ao chegar ao local encontrou a mãe já recuperada e com o bebê em seus braços. A identidade da paciente e o local do milagre só serão revelados um mês antes da cerimônia de beatificação.

Canonização

Fase diocesana:

Ocorre na diocese onde morreu o candidato. Comissão nomeada começa a reunir os testemunhos

Fase romana:

Os documentos seguem para o Vaticano, onde serão examinados pela Congregação das Causas dos Santos. Após esta etapa, é nomeado um relator

A Positio:

Com base nos documentos, que resumem a vida a vida e os testemunhos sobre as virtudes do candidato, a Congregação faz o seu julgamento sob os pontos de vista histórico e teológico. Com a positio aprovada, o candidato torna-se venerável

Beatificação:

Para ser reconhecido como beato, o venerável precisa de um milagre que satisfaça as condições de instantaneidade (ocorrido logo após o pedido), perfeição (atendido completamente), durabilidade (a cura permanente) e preternaturalidade (a ciência não explica).

Canonização

Ocorre com a confirmação de um segundo milagre. Então, o beato se torna um santo.

VOCAÇÃO:

´Anjo Bom´ dedicou a vida aos pobres

Salvador. Conhecida como o "Anjo Bom da Bahia", Irmã Dulce nasceu em Salvador, no dia 26 de maio de 1914, e recebeu o nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes.

Aos 13 anos, ela começou a praticar a caridade ajudando os mendigos das ruas de Salvador. Ela recebia os necessitados na casa de sua família, que ficou conhecida na época como a "Portaria de São Francisco", devido ao grande número de pessoas carentes que se aglomeravam à porta.

Devota de Santo Antônio, a religiosa costumava rezar muito e pedir sinais da sua vocação religiosa. Ainda com 13 anos, ela foi recusada pelo Convento do Desterro por ser jovem demais e continuou a estudar.

Seis anos mais tarde, ingressou na Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição, em Sergipe. Após seis meses de noviciado, tomou o hábito de freira. No dia 15 de agosto de 1934, ela fez sua profissão de fé e voltou à Bahia.

Irmã Dulce dedicou a sua vida aos necessitados. Começou sua obra ocupando um barracão abandonado para abrigar mendigos e chegou a receber o papa João Paulo II quando ele esteve no Brasil, devido ao seu trabalho com idosos, doentes, pobres, crianças e jovens carentes.

Em 1990, a religiosa começou a apresentar problemas respiratórios sendo internada no Hospital Português e depois transferida à UTI do Hospital Aliança e finalmente ao Hospital Santo Antônio.

Durante a visita do papa Bento XVI ao Brasil em 2007, o então governador de São Paulo, José Serra, enviou uma carta pedindo a beatificação da religiosa brasileira.

A freira morreu no dia 13 de março de 1992, aos 77 anos. Em junho deste ano, o corpo de Irmã Dulce foi exposto ao público pela última vez antes de ser transferido para um túmulo lacrado na Capela das Relíquias, em Salvador. Exumado em maio, o corpo da religiosa estava mumificado e seu hábito (traje de freira), preservado.

SEGUIDORES:

Cearenses relatam histórias de milagres

A notícia da beatificação da Irmã Dulce foi recebida com satisfação também no Ceará, por voluntários da causa e do trabalho social que foi um dos legados que a religiosa baiana deixou. A filósofa Karla Feitosa, que participa de um grupo de oração ligado à memória de Irmã Dulce, diz que com este último passo dado pelo Vaticano, espera para breve a canonização.

"Ela foi uma pessoa que exerceu bem as três virtudes cristãs, que são a fé, a esperança e a caridade. Independente de religião, ela foi uma pessoa que só fez o bem", diz Karla Feitosa. A filósofa tem sua própria história de milagre atribuído à Irmã Dulce. Karla conta que em 2006 ficou cega do olho esquerdo, após ser atingida por uma bola de tênis. O problema originou um cisto e a conclusão era de que ela teria de colocar um olho de vidro. Mas isso acabou não sendo preciso. Uma cirurgia bem-sucedida, a qual ela atribui como um milagre de Irmã Dulce, conseguiu recuperar 85% de sua visão. "Entrei no centro cirúrgico com um véu que pertenceu à Irmã Dulce e o médico rezou antes de começar a cirurgia", conta.

O advogado e empresário Mauro Feitosa, embaixador das Obras Sociais de Irmã Dulce no Ceará, também relata a recuperação de seu filho, que aos 13 anos apresentou um quadro de tumor no cérebro. Em São Paulo, onde foi fazer a cirurgia, recebeu uma relíquia da religiosa baiana. "A cirurgia que era para durar 15 horas acabou durando três horas e meia. O tumor que era maligno se transformou em benigno", conta. O relato da cura foi enviado a Salvador, para compor o processo de beatificação. Em homenagem à trajetória de milagres da religiosa, Feitosa também foi um dos criadores do grupo de oração "Anjos de Irmã Dulce", no ano de 2003.

"O grande milagre foi a obra social que ela deixou. No coração já temos Irmã Dulce como santa. A beatificação é um momento de muita alegria. Será a primeira santa nascida no Brasil. E, melhor ainda, nascida no Nordeste", diz.

FILANTROPIA:

Instituição ajuda pessoas carentes

Salvador. Em 1959, a religiosa baiana fundou as Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), que são uma instituição filantrópica, de fins não econômicos, de perfil operacional único no Brasil.

A instituição desenvolve em seus 13 núcleos ações nas áreas de Saúde, Assistência Social, Educação, Pesquisa Científica, Ensino Médico e Memória, incluindo em seu painel de serviços atividades que vão do atendimento básico à pesquisa de ponta. As Osid é reconhecida como uma entidade que congrega a excelência técnica e o pioneirismo em práticas de humanização no atendimento à população de baixa renda.

A organização tem sua estrutura física dividida entre o Complexo Roma, em Salvador, onde estão localizados os serviços de saúde e assistência social, e o Centro Educacional Santo Antônio, no município de Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. É constituída operacionalmente por núcleos que prestam assistência médica, social e educacional à população em geral.

A partir de 2005, a instituição passou a atuar também na gestão de centros de saúde do município de Salvador e hospitais construídos pelo governo do estado.

Em fevereiro de 2008, as Osid receberam em fevereiro de 2008 em Madri, Espanha, o Prêmio Rainha Sofia de Reabilitação e Integração 2007, um dos mais importantes do mundo na área social.

A organização também ganhou, em 2006, o Prêmio Gestão Qualidade Bahia (PGQB)na categoria Nível I. O PGQB reconhece as organizações que investem na excelência de gestão com o objetivo de atender às necessidades de suas partes interessadas e tem como referência os Critérios de Excelência do PNQ - o Prêmio Nacional da Qualidade.

"DECISÃO DO STF - Ficha Limpa já vale neste ano"

Os ministros do STF empataram novamente sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa para este ano, mas decidiram manter a decisão proferida anteriormente pelo TSE

FOTO: GIL FERREIRA/SCO/STF

Após novo empate, o ministro Celso de Mello sugeriu manter a decisão do TSE de que a Lei vale já neste ano

Brasília - Por conta de novo impasse, seis ministros do STF decidiram manter a decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que barrou a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado, quando considerou a Lei da Ficha Limpa constitucional e válida para este ano.

Coube ao ministro Celso de Mello resolver o impasse. Ele havia votado contra a validade da Ficha Limpa, acompanhando os votos de José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso.

A favor da lei estavam os colegas Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Ellen Gracie.

Quando os ministros começaram a discutir como solucionar o caso, Celso de Mello pediu a palavra e sugeriu manter a decisão do TSE, por conta do empate em 5 a 5.

Ele citou artigo 205 do regimento interno do STF, que diz: "havendo votado todos os ministros, salvo os impedidos ou licenciados por período remanescente superior a três meses, prevalecerá o ato impugnado".

A sugestão já foi seguida pelos cinco ministros favoráveis à Lei da Ficha Limpa, desempatando a questão pendente desde o julgamento do caso do então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC).

Os ministros julgaram um recurso de Jader contra decisão da Justiça Eleitoral, que o considerou "ficha suja" por ter renunciado ao cargo, em 2001, para escapar de processo de cassação de mandato.

Segundo a legislação, o político que renunciar a mandato eletivo com o objetivo de afastar sua cassação, fica inelegível durante o período remanescente do mandato para o qual foi eleito e nos oito anos seguintes ao término da legislatura.

Toffoli e Gilmar Mendes queriam que Peluso proferisse o chamado voto de qualidade e resolvesse a questão. Gilmar Mendes chegou a ironizar, dizendo que o caso poderia ser resolvido no "par ou impar" ou mesmo "por um mago". Visivelmente alterado, o ministro Gilmar Mendes chamou a Lei da Ficha Limpa de "barbárie da barbárie". Segundo ele, a legislação criou regras para "tutelar a sociedade e o próprio eleitor e que gravitam em torno do nazifascismo". De acordo com o voto de Gilmar Mendes, a lei não pode retroagir para atingir alguém que renunciou antes de sua promulgação.

Ele ainda disse que, ao estabelecer que a inelegibilidade é de oito anos após o fim do mandato, o Congresso Nacional fez um "estratagema" para multiplicar o tempo de inelegibilidade, isso porque aquele senador que renuncia no início do mandato poderá não concorrer ao longo de 16 anos.

"Dificilmente vai se encontrar um caso tão explicito, em tempos democráticos, de mais inequívoca retroatividade, da mais escancarada, mais escarrada retroatividade". "Eu fico a pensar, que convite nós estamos fazendo para esse legislador em termos de criatividade. Quando nós lhe damos essa carta branca, ele pode tornar inelegível alguém que possa ter batido na esposa, participado de uma estudantada, batido numa criança. E pode dizer que fica inelegível por 20 anos". Segundo ele, permitir isso "leva a coisas, horrendas, horripilantes, casuísticas, constrangedoras".

Mendes voltou a politizar a questão, ao afirmar que a lei foi editada para atingir o então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). "Essa lei tem nome, sobrenome e filiação no PT".

Ao final do voto de Mendes, o colega Ayres Britto pediu a palavra: "Quero dizer que discordo em gênero número e grau de praticamente todo o raciocínio jurídico do ministro Gilmar Mendes". A Ficha Limpa deve voltar ao Supremo futuramente, para a análise de outros casos e poderá ter solução diversa caso o presidente Lula nomeie o novo ministro que seja contrário à legislação.

"PRÉ-SAL É INCÓGNITA - Sondas vão buscar petróleo no litoral cearense em 2011"

Navio-plataforma (FPSO) Cidade Angra dos Reis, que vai iniciar a produção de óleo do pré-sal na área de Tupi. Ontem, foi retirado o primeiro óleo da produção

FOTO: DIVULGAÇÃO

São previstos pelo menos dois novos poços para 2011. Sondas devem ser utilizadas, no mínimo, até 2013

Rio - O Ceará terá exploração de novos poços de petróleo a partir de 2011, quando deve receber as sondas para esta atividade. As sondas podem ter uso em lâminas de águas profundas e colunas de rocha. Os equipamentos a serem utilizados no Estado também têm capacidade para exploração na camada do pré-sal, mas isso não significa necessariamente que isso um dia será concretizado. A informação foi repassada ontem, no dia em que a estatal também comunicou a descoberta de petróleo no primeiro poço em águas ultraprofundas da Bacia Sergipe-Alagoas, de qualidade semelhante ao óleo encontrado na Bacia de Campos.

Segundo o gerente executivo de Exploração, Mário Carminatti, a Petrobras tem adquirido blocos exploratórios no Nordeste. Ele ressaltou que esse trabalho em Sergipe foi iniciado em 2004 e hoje começa a dar resultados. "As atividades vão continuar em um ritmo bom", garantiu. De acordo com ele, no Ceará, o trabalho está em fase de estudos técnicos.

"O triênio 2011/2012/2013 será muito acelerado com relação a perfurações na margem equatorial brasileira", comentou. Para o Ceará, estão previstos pelo menos dois poços para o ano que vem. A margem equatorial tem pouco histórico de atividade de exploração de petróleo, por conta do foco da Petrobras nas últimas décadas em ampliar a produção das províncias petrolíferas do Sudeste, em busca da autossuficiência nacional na produção de petróleo. O planejamento de exploração prevê o uso de sondas entre 2011 e 2013 para os blocos da margem equatorial, o que inclui o Ceará. A estatal, conforme o gerente, não revela os investimentos nem o cronograma para o triênio, mas reiterou que vão continuar as atividades de forma "acentuada". Isso porque os estudos já indicaram viabilidade. "As situações são prospectáveis", afirmou. De acordo com Carminatti, a aquisição sísmica em Pernambuco foi encerrada e a estatal começa o processamento de dados.

Óleo do pré-sal:

Carminatti e outros executivos da Petrobras receberam a imprensa para coletiva ontem, na qual repassaram informações sobre o primeiro óleo produzido a partir do pré-sal na área de Tupi. A entrada em operação do navio plataforma Cidade de Angra dos Reis, primeiro sistema definitivo de produção instalado em Tupi.

A nova plataforma está conectada inicialmente ao poço RJS-660, que será testado tecnicamente até a Declaração de Comercialidade (DC) da jazida. A DC está prevista para o fim de dezembro, quando estará concluída sua interligação a outros poços produtores, e a área de Tupi entrará na fase de desenvolvimento da produção.

Além de Sergipe e Ceará, porém, é crescente a atividade em outras bacias marítimas, como Pará-Maranhão, onde Petrobras e OGX têm concessões. A empresa de Eike Batista acredita ter reservas em torno de 447 milhões de barris de óleo equivalente (somado ao gás) em suas cinco concessões naquela bacia.

Nordeste:

A descoberta de uma nova fronteira petrolífera no País, em águas ultraprofundas no litoral de Sergipe, foi comemorada pela Petrobras por tratar-se de uma área com características geológicas semelhantes às encontradas na Bacia de Campos, maior produtora de petróleo do País, que tem a maior parte de suas reservas em rocha chamada turbidito. "A Petrobras é reconhecida como empresa de águas profundas e fez escola nos turbiditos da Bacia de Campos", comentou o gerente executivo de exploração da Petrobras, Mário Carminatti.

A descoberta de petróleo anunciada ontem fica no bloco exploratório SEAL-M-426, a 58 quilômetros da costa de Sergipe. Apesar da pouca distância, a lâmina d´água (distância entre a superfície e o fundo do mar) na área é de 2,34 mil metros, maior do que a de Tupi, na Bacia de Santos, que gira em torno dos 2,1 mil metros. O poço em Sergipe ainda está sendo perfurado, em busca de objetivos mais profundos. Além da semelhança geológica com a Bacia de Campos, a Petrobras se animou com a qualidade do óleo encontrado no poço, que é do tipo leve, semelhante ao do pré-sal, com maior valor de venda no mercado internacional.

"Abrimos uma nova frente exploratória", comemorou o executivo. A empresa inicia no ano que vem a busca por outra fronteira petrolífera, desta vez na chamada margem equatorial brasileira, que compreende os Estados de Ceará, Piauí, Maranhão e Pará. A empresa conclui a avaliação de estudos sísmicos referentes a blocos na região e inicia, já em 2011, uma campanha de perfuração de poços. Atualmente, o Nordeste tem grande atividade petrolífera apenas em terra, em bacias já exploradas desde antes da descoberta das primeiras reservas gigantes de petróleo na Bacia de Campos. (com agências)

CAROL DE CASTRO*

REPÓRTER DN.

* A jornalista viajou a convite da Petrobras.

"PLUVIOMETRIA NO CE - Inpe prevê mais chuvas no trimestre"

As pessoas tiveram que reavivar os guardas-chuvas para se protegem da água que banhou a cidade do Crato ontem

FOTO: ANTÔNIO VICELMO

As chuvas dos últimos dias no Estado resultam de pancadas provocadas pela alta temperatura e umidade, segundo Inpe

Fortaleza. As chuvas que têm caído no Estado do Ceará nos últimos dias têm deixado agricultores das regiões do Centro-Sul e Cariri animados. No entanto, de acordo com o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a previsão para os próximos três meses (novembro, dezembro e janeiro) é de que as precipitações vão ficar na categoria de normal e abaixo da normal climatológica, ou seja, entre 100 e 200 milímetros, que é a média histórica.

De acordo com a meteorologista do Cptec, Priscila Farias, o fenômeno que contribui para essa perspectiva é a La Niña, no Pacífico Equatorial. "Nesse período as chuvas serão bem distribuídas em todo o Estado". Ela ainda informou que a temperatura vai variar entre 34 e 36.

Com relação às chuvas recentes, o meteorologista, também do Cptec, José Felipe Farias, explicou que são pancadas ocasionadas pela alta temperatura e transporte de umidade. "O calor e a umidade causaram chuva, mais no interior. Os ventos do leste acabam trazendo a umidade do oceano para o continente", disse ele.

Próximos dias:

Além disso, ele também informou que uma frente fria do sul do País avançou e fez um corredor de umidade pelo Atlântico e canalizou pelo continente, ocasionando as precipitações.

Ainda segundo Felipe, devido à Zona de Convergência de Umidade (ZCOU), podem existir pancadas de chuvas nos próximos dois dias. Para Priscila, essas precipitações são uma "anomalia positiva", porque está chovendo mais do que a média histórica.

Segundo dados da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), nas próximas 24 horas as regiões cearenses ficarão com céu parcialmente nublado no decorrer do período. Para as próximas 48 e 72 horas, a expectativa é de céu parcialmente nublado em todas as regiões cearenses. Há possibilidade de pancadas de chuva na região Sul do Estado. Mais uma vez, a região do Cariri amanheceu debaixo de chuvas.

A maior precipitação foi registrada no Município de Penaforte, no limite com o Estado de Pernambuco, 87 milímetros; Brejo Santo, 75mm; Barro, 71mm; Mauriti, 69mm; e em Milagres, 59mm.

Nos outros Municípios, o índice pluviométrico foi abaixo de 50mm. Em Crato, por exemplo, só foram registrados 20mm na manhã de ontem, o que obrigou a população a reativar o velho guarda-chuva.

O tempo se apresenta promissor. A encosta da Serra do Araripe está coberta de névoa o que, segundo os agricultores, é sinal de mais chuva. O agricultor João Mariano diz que, quando a serra está "fumando", isto é, coberta de névoa, é chuva na certa. Com as precipitações de 71mm que caíram no Município de Barro hoje, sobe para quase 300mm o volume de chuvas em menos de uma semana.

Esparsas:

Já na terça-feira, a maior chuva foi registrada em Brejo Santo, 167 milímetros. De acordo com informações da Polícia Militar, não houve nenhuma ocorrência grave. A Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos informa que são chuvas esparsas que variam de intensidade de um Município para o outro. Em Crato, por exemplo, a precipitação foi de 20mm.

Consequências:

A tromba d´água de 244mm que desabou no Município de Barro na madrugada de sábado encheu açudes e causou uma morte. O corpo do agropecuarista Raimundo Nivan Nunes, de 50 anos, foi localizado no Açude Prazeres, a 10 quilômetros do local onde ele foi arrastado pelas águas. Na manhã de sábado, quando tentava fazer a travessia de alguns animais entre uma margem e outra da Barragem de Pilões, Raimundo foi surpreendido pela enchente do riacho.

Além dele, um funcionário que o ajudava, conhecido apenas por Cícero, foi arrastado pela força das águas. O vaqueiro foi jogado para perto da margem do riacho e conseguiu sair do manancial apenas com escoriações pelo corpo. Ao notar a ausência do patrão, Cícero solicitou ajuda a outros moradores da propriedade e deu início às buscas de salvamento. Não tardou para a notícia se espalhar e dezenas de pessoas foram ao local auxiliar nas buscas. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Juazeiro do Norte foi acionada, mas o trabalho só foi iniciado no domingo sem êxito.

O inverno no Cariri só começa na segunda quinzena de janeiro. No entanto, são normais chuvas nos meses de outubro, novembro e dezembro resultantes de frentes frias procedentes do Sul da Bahia.

Tábua de chuvas

Penaforte, 87mm;

Brejo Santo, 75mm;

Barro, 71.5mm;

Mauriti, 69mm;

Milagres, 59mm;

Cariús, 50mm;

Assaré, 44.9mm;

Aurora, 34mm;

Caririaçu, 28mm;

Altaneira, 26.6mm.

Fonte: Funceme

MAIS INFORMAÇÕES

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe)/ Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec)

(12) 3186.8400

EVELANE BARROS

SUBEDITORA DO REGIONAL DN.

"PROCESSO - Tiririca admite que não redigiu declaração sozinho"

O palhaço disse que sua mulher o ajudou a escrever o documento. Ele afirma ser alfabetizado.

FOTO: TUNO VIEIRA

Ele alega que não pode escrever porque tem uma lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador do polegar.

São Paulo. O palhaço Tiririca, eleito deputado federal pelo PR com 1,3 milhão de votos, admitiu que não redigiu sozinho a declaração à Justiça Eleitoral na qual afirma ser alfabetizado. Em sua defesa, entregue segunda-feira ao juiz Aloísio Silveira, da 1.ª Zona Eleitoral de São Paulo, Francisco Everardo Oliveira Silva, Tiririca, alega que sua mulher o ajudou a escrever o documento.

Segundo ele, os anos de atividade circense causaram lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar. A confissão de Tiririca confirma laudo do Instituto de Criminalística, elaborado a pedido do promotor eleitoral Maurício Antonio Ribeiro Lopes. Peritos do IC concluíram que "o autor dos manuscritos examinados possui uma habilidade gráfica maior do que aquela que ele objetivou registrar ao longo do texto da declaração".

No dia 1º deste mês, o promotor apresentou à Justiça pedido de cassação do registro de Tiririca sob a acusação de falsidade documental e ideológica. Também embasam a defesa de Tiririca laudos e pareceres de fonoaudiólogos e psicólogos. As opiniões dos especialistas contratados pela defesa analisam suposta dificuldade de dicção dele - e seus reflexos -, além de tratar sobre as consequências que a origem familiar humilde teve em sua formação educacional.

Em setembro, Tiririca já havia sido alvo de denúncia do Ministério Público por suposta fraude ao dizer, em entrevista, que seus bens estavam em nome de terceiros.

 

Recordista na arrecadação de verba de campanha em seu partido, o palhaço declarou à Justiça Eleitoral não ter bens em seu nome. Na reportagem, Tiririca alegou que não tem nada em seu nome por conta de processos trabalhistas e de ações movidas pela ex-mulher.

Procurado ontem o advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, não quis se manifestar sobre o teor da defesa apresentada à Justiça Eleitoral - justificou que o processo corre em segredo de Justiça.