"MATÉRIA PUBLICA NO BLOG DO VEREADOR FERNANDO NO DIA 29/09/2011"

Entrevista da Prefeita de Chaval Janaline Pacheco na Rádio Pontal FM para Rebater Denúncias de Vereadores é um verdadeiro Desastre.

Segundo Desastre (SALÁRIO MÍNIMO).

Prefeita JANALINE PACHECO, vai a Rádio falar que as minhas denúncias são mentirosas, vejamos os fatos mais uma vez e tirem novamente as conclusões. Apresentei no Plenário da Câmara Municipal uma matéria publicada no blog do Dr. Jorge Umbelino relacionado ao salário mínimo dos servidores, segundo o Advogado em seu blog a Sra. Prefeita está tentando reverter forçadamente o quadro junto às instâncias superiores do Poder Judiciário para não pagar os salários mínimos para os servidores.Foi interposto pelos advogados da Prefeitura um recurso de Agravo de Instrumento perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e um Pedido de Suspensão Liminar junto à Presidência do mesmo Tribunal, e mais, foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal em Brasília, uma Reclamação Constitucional com número 1180, da qual é relatora a Ministra Ellen Gracie.Tudo isto é visando reverter à decisão monocrática do Juiz de Direito da Comarca de Chaval/CE fazendo com que o Município volte a pagar o pior salário do Brasil! Bem meus amigos, este foi um trecho do meu pronunciamento no Plenário da Câmara Municipal, levei este assunto ao conhecimento dos demais vereadores porque se tratava de um assunto muito importante e no meu ponto de vista altamente imoral, tentar reverter uma decisão da justiça que favorece o povo e aos direitos do cidadão. O salário mínimo conforme lei federal é um direito do trabalhador, a Justiça apenas está colocando em prática a lei, mais a PREFEITA JANALENE PACHECO, não está medindo esforço para derrubar esta decisão.

A PREFEITA JANALENE PACHECO, foi até a Rádio Pontal e falou que não entrou contra a decisão do Juiz, que apenas está pleiteando uma LIMINAR contra o retroativo, que segundo ele é um débito dos ex-prefeitos, PAULO PACHECO, JOERCIO DE ALMEIDA e Dr. MEIRELES, e que ela não iria pagar conta dos outros e que a PREFEITURA não tinha condições de pagar, que jamais entraria com um pedido deste.

Uma dica, já que a Vossa Excelência não poder pagar conta dos ex-prefeitos, Pague os seus retroativos dos anos 2009, 2010 e alguns meses de 2011, porque esta conta é sua.

Mais voltando pra entrevista da Excelentíssima PREFEITA JANALINE PACHECO, mais uma vez falou que era mentira que ele não tinha entrado contra a decisão do Juiz que atendeu ao pedido do Ministério Público, para que o município pagasse o salário mínimo para os servidores.

Dê uma olhada no TERMO DE AUDIÊNCIA, do Processo nº1955-37.2011.8.06.0067- AÇÃO CIVIL PÚBLICA, Autor MINISTÉRIO PÚBLICO, Reclamado MUNICÍPIO DE CHAVAL. Que foi realizado em 13 de setembro de 2011, às 12:00 horas na Sala de Audiência com os representante de cada poder. MM, Juiz(a) Substituta da Comarca de Chaval/CE, Gerana Celly Dantas da Cunha, Promotor de Justiça Dr. Franke José Soares Rosa representando o Ministério Público e Dr. Fábio Silva Araujo, Procurador do Município de Chaval/CE.

  

Agora vamos ver e analisar o pedido do Ministério Público

    01-   O Município promovido reconheça a procedência do pedido principal quanto ao direito dos agentes públicos municipal concursado ou estável de não receberem remuneração total inferior ao salário mínimo nacional vigente.

04- O Município promovido compromete-se até o fim do expediente forense do dia 16 de setembro de 2011, a comunicar a assinatura e homologação do presente acordo, bem como a requerer a desistência do AGRAVO DE INSTRUMENTO e da SUSPENÇÃO de SEGURANÇA em curso no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ e da RECLAMAÇÃO no SUPREMO TRBUNAL FEDERAL, juntado-se  aos autos as respectivos comprovantes do primeiro dia útil seguinte. Com este acordo firmado a Vossa Excelência tem coragem de ir até uma emissora de rádio local e falar que é minha mentira, que a vossa excelência não está tentando derrubar a decisão que obriga a vossa excelência de pagar o salário aos servidores, mais uma vez esta aí as provas e pergunto aos leitores, quem está mentindo e enganando o povo? Será que sou eu que estou colocando estas provas em um blog que todo o mundo pode ver? Fica a pergunta.

LÁ VAI O BESTA: Meus ilustres leitores, mais uma vez este meu humilde comentário da matéria do nobre Vereador Fernando Falcão de Souza, vai desagradar muita gente, Sabem por quê? Esta pratica de enquanto mais miserável for o servidor melhor, foi implantada em 1997, pelo então prefeito, Paulo Sergio de Almeida Pacheco, irmão da excelentíssima, ele, sempre gostou de ver seus funcionários se arrastando a seus pés, implorando migalhas para não morrerem de fome, sou testemunha viva deste fato, de 1997 a 2005, os servidores do município de Chaval não souberam o que é data base, um vigia, auxiliar de serviços gerais, etc, passaram mais de oito anos ganhando R$ 120,00 (CENTO E VINTE REAIS) por mês, alguns até menos, só tiveram aumento de salário, primeiro e ultimo da era dos Pachecos, quando o Sr. Joercio de Almeida Ângelo assumiu a gestão e podem ter certeza, quase não sai o aumento, tinha um ajudante do prefeito que passava o dia buzinando no ouvido dele para não cometer o que ele chamava de besteira. Alguém em sã consciência poderia acreditar que a irmã deste ex-prefeito, aluna aplicada dos péssimos atos administrativos do irmão, poderia querer acabar com o martírio destes servidores? Só sendo muito ingênuo. A diferença é que agora o Ministério Público tem um representante que prioriza acima de tudo o respeito às Leis e o bem está coletivo, com este os atuais gestores municipais não contavam, as provas estão ai para qualquer cidadão que queira acessar, copiar, divulgar e fazer o que bem entender dentro da legalidade.  

Aos ilustres servidores municipais, deixo meu recado, vocês ganharam o direito de receberem o mínimo daqui pra frente e perderam o direito ao retroativo dentro da Ação Civil Pública, mais qualquer um que quiser reclamar individualmente e só procurar um advogado antes de cinco anos para evitar que seus direitos sejam prescritos. Parabéns nobres colegas servidores, estou aposentado, mais esta vitória é minha também.

Entrevista da Prefeita de Chaval Janaline Pacheco na Rádio Pontal FM para Rebater Denúncias de Vereadores é um verdadeiro Desastre.

Primeiro Desastre (SACOS DE CIMENTOS).

Prefeita vai a Rádio falar que as minhas denúncias são mentirosas, vejamos os fatos e tirem as conclusões. Apresentei no Plenário da Câmara Municipal uma cobrança no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) referente à compra de cimento na empresa T.R ALICERCE LTDA inscrita no CNPJ: Nº 10.315.177/0001-30, situada na Rua Anhanguera, nº757, Bairro Pindorama, Parnaíba/Pi, a mesma está pleiteando na Justiça uma AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA contraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL,  pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: A T.R. ALICERCE, vendeu material de construção para a PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL, no valor já citado conforme NOTAS FISCAIS Nº 007 emitida em 27/05/2009 e Nº 008 emitida em 03/06/2009,junto com o canhoto de recebimento assinado pelo funcionário da PREFEITURA Sr. FRANCISCO JÚNIOR PEREIRA ARAÚJO, vulgo “JÚNIOR BOY” depois de narrado estes fatos, juntar provas que vendeu e entregou o produto, a empresa ainda afirmou que a PREFEITA JANALINE PACHECO, pagouR$ 1.000,00 ( Um mil reais) e embora tenha inúmeras vezes, amigavelmente, tentado receber o valor do débito que esta não pagou. Depois de mais estes fatos apresentados pela empresa a PREFEITA JANALINE PACHECO, falou na Radio que não sabe de nada, sendo a própria PREFEITA JANALINE PACHECO, quem assinou o MANDADO DE CITAÇÃO. Estes são os fatos apresentados pela empresa no qual a senhora Prefeita tomou conhecimento desta ação no dia 08/11/2010, e na sua entrevista falou que não sabia desta compra e que desconhece. Ainda pede pra apresentar as provas desta denúncia. Seu pedido foi aceito excelência, dê uma olhada nas cópias das NOTAS FISCAIS segundo a AÇÃO DE COBRANÇA assinada por um agente da PREFEITURA recebendo a mercadoria. Só não posso mostrar onde está o cimento, porque é uma atribuição dos seus agentes. As notas fiscais foram assinadas pelo seu agente em 04/06/2009 e como já foi dito a PREFEITA JANALINE PACHECO tomou conhecimento desta AÇÃO DE COBRANÇA, em 08/11/2010, e vai a Rádio falar que não sabe de nada. Agora pergunto a Vossa Excelência ou a qualquer pessoa que tenha condições de responder minha pergunta? Será que a assinatura da PREFEITA JANALINE PACHECO, que está no Mandado de Citação é falsa, porque se for concordo com Vossa Excelência quando falou que não sabe de nada. recebeu a notificação da referida Ação no dia

Agora pergunto quem é o mentiroso? Estou apresentando as provas que a vossa Excelência pediu PREFEITA, mostre as suas provas para o povo que não recebeu estes 1.200 (Mil e duzentos), sacos de cimentos e que não está devendo R$ 30.000,00(trinta mil reais) em cimento à empresa.

 Mais uma coisinha, quando a Vossa Excelência fala que é publico e notório e que o povo todo sabe onde a Prefeitura compra cimento, tem que se observar se não há ofensa ao princípio da impessoalidade porque poderá render uma Ação de Improbidade Administrativa pra Vossa Excelência colocar no seu extenso currículo.

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LÁ VAI O BESTA: A excelentíssima Senhora Prefeita de Chaval e seus Secretários, incomodados com as criticas feitas na Câmara Municipal por parlamentares, e,  nas ruas por cidadãos que não estão sendo atendidos em suas reivindicações, resolveram ir pela primeira desde que assumiram a gestão em 2009, a mídia. Tentaram se  explicar e prestar contas dos seus atos gerencias administrativos. Mais parece que o tiro saiu pela culatra, ou melhor dizendo, parece que a excelentíssima senhora Prefeita aprendeu a lição rapidinho, mais parecia seu irmão famoso de tanta sasneiras que falou, primeiro, falou que não tinha comprado cimento em Parnaíba, na minha ótica se não sabe nem o que o Município que ela supostamente administra comprou, devia ter ficado calada ou em casa, tinha sido mais inteligente. Meus caros leitores, acima poderão ver copias das notas fiscais e recibos assinados pelo super secretario e notificação assinada pela Excelentíssima, provando que foram adquiridos vários sacos de cimento. Será que a excelentíssima estava falando a verdade? Antes de fazer este comentário, ouvia a entrevista varias vezes para certificar-me de que não estava enganado. Esta é só a primeira, das muitas lorotas faladas nesta entrevista, vou trazer todas, aguardem.  Aliás, em minha opinião, a única coisa que a Excelentíssima Senhora Prefeita esqueceu, foi se ate a veracidade dos fatos. Espero que não tentem me processar por falar a verdade. Mais como Chaval é a cidade do pode tudo é bom este bestão aqui não vacilar e ir botando as barbas de molho, hoje a prefeituras tem muitos advogados competentes pagos com nosso erário, sendo assim é fácil, quem atira com a pólvora alheia não tá nem ai.

"HOMENAGEM AO POETA: PATATIVA DO ASSARÉ "

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Rogo a Deus da Cultura
Seja Cristo, Alá ou Javé.
Para proteger lá nas alturas
O poeta, Patativa do Assaré.

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Sobrevivia da Agricultura
E sempre andava a pé
Mas tinha um coração sem amargura
Apesar de levar da vida pontapé.

***
Plantava milho, feijão e verdura.
Criava porco, cabra, galinha e galinzé.
Sofria, ao mandá-los para a fervura.
Mas tinha que alimentar filhos e muié.

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Um caboclo de alma pura
Este cearense  de fé
Pois agradecia com doçura
As chuvas a são José.

*****
No seu sitio levava uma vida dura
Acordava, com o canto do caburé.
Mas até na época da ditadura
Reunia os amigos e ofertava um café.

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Não tinha nenhuma formatura
Mais também não era um mané
Já que escrevia com a desenvoltura
De uma dançarina de balé.

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Seus poemas são uma mistura
De cordel e clássico filé
Que leva os críticos à loucura
Por não entenderem seu mandé.

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Seus versos têm a textura
De quem faz sabendo como é
São lindos, são umas pinturas.
Comparados aos enfeites de um Pagé.

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Foi um escritor sem literatura
Mais seus versos dão olé
É considerado pela geração futura
Dentre os poetas, o Papa, o Pelé.

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Envio esta missiva
Por correio especial
Ao saudoso Patativa
Este poeta genial.

 
Após a passagem do poeta Patativa do Assaré para junto do Pai Celestial, resolvi fazer esta singela homenagem ao mestre dos mestres da poesia, ele merece coisa bem melhor, mais no momento por não ter feito um laboratório, escrevi apenas estas poucas estrofes para imortalizar a passagem deste genial poeta pela terra.Poeta: JOAQUIM DA ROCHA

Publicado no Recanto das Letras em 03/12/2009
Código do texto: T1957689

Chaval do tudo pode ou é o Chaval do pode tudo... Sei la?

Chaval do tudo pode ou é o Chaval do pode tudo... Sei la?

Dizem, não sei se é verdade, mais  segundo o que e se comentam, o irmão da prefeita, PAULO PACHECO, condenado a cinco anos de reclusão em regime semi-aberto por desvios de verbas federais, já tentando eleger seu sucessor ou sucessora, quem sabe um filho, sobrinho, outra birmã, etc...,  comprou uma moto e sem querer disfarçar,  carimbou todos os cartões com o carimbo de uma de suas empresas falidas.  nome: DISSAL DISTRIBUIDORA DE SAL LTDA.

Meus amigos esta empresa esta em débito com a previdência, justiça federal, e, segundo me consta, abriu falência a anos, isto é saber usar laranjas..... Na verdade,   esta empresa, se apresentar o CPF do seu proprietário, não vai poder abrir fazer nenhuma operação financeira em nenhum banco do pais, em resumo, a empresa é inexistente. Como uma empresa deste porte, pode comprar uma moto no valor de R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS), aproximadamente,  e dá de presente a alguns desavisados?  

LÁ VAI O BESTA: Sei Como, faltam apenas uns meses para a próxima eleição, e, pode ter certeza, a cambada que esta ai supostamente desviando descaradamente recursos do Erário público, jamais vão querer deixar a mamata, sendo assim, vão fazer tudo,. Até esconder, furtar, danificar,  licitações de outras administrações para prejudicar quem saiu e sabes lá mais o que. Vítimas é o que não faltam.

“Ex-prefeito de Chaval, condenado em Ação Penal movida pelo Ministério Público Federa. Processo nº 0014600-24.2005.4.05.8100l”.

quinta-feira, 1 de setembro de 2011

“Ex-prefeito de Chaval, condenado em Ação Penal movida pelo Ministério Público Federa. Processo nº 0014600-24.2005.4.05.8100l”.

 PARTE DA SENTENÇA DO JUIZ FEDERAL

DESPACHO DO JUIZ DE CHAVAL

Em 26 de abril de 2011, o Juiz Federal da 18ª Vara de Sobral, Ceará, condenou o Ex-prefeito de Chaval a 5 (cinco) anos e 3 (tres) meses de reclusão em regime SEMI-ABERTO, concedendo ao apenado o direito de recorrer da sentença em liberdade, de acordo com o artigo 33, parágrafo 2º, b do Código Penal. A condenação foi fundamentada no artigo 1º, inciso I do Decreto Lei nº 201\67, combinado com o artigo 29 do Código Penal. 

Ainda com fulcro no artigo 1º, parágrafo 2º do Decreto Lei nº 201\67, o Magistrado decretou a inabilitação do réu PAULO SERGIO DE ALMEIDA PACHECO, pelo prazo de 5 (cinco) anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação, sem prejuízo da reparação civil do dano causado ao patrimônio público. Quer dizer, além do xilindró, ainda vai ter que devolver o que foi surrupiado, nada mal.

 Ordenou ainda, que fosse lançado o nome do apenado no rol dos culpados, comunicando aos setores de cadastro da Policia e Justiça, inclusive ao TER, para fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal.

 LÁ VAI O BESTA: Parece que o crime realmente compensa, só vai mesmo pra cadeia, como costuma dizer o réu supracitado, pobre, preto e puta. Meus caros leitores, estes desvios já comprovados pela justiça federal, aconteceram exatamente em 1998, uma das notas fiscais da Empresa MARCA MAIOR COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIÇÃO LTDA, foi expedida exatamente no dia 04.08.1998, a mais de treze anos, só agora o suposto responsável pela esperteza foi condenado, com direito a recorrer em liberdade e se for preso em regime SEMI-ABERTO, quem sabe mesmo sendo analfa, ainda tenha direito a cela especial. Mais o pior vocês não sabem, é ele quem continua dando as ordens na gestão pública municipal, não se faz nada dentro da Prefeitura atualmente que não seja ordenado por este cidadão, apesar de está inabilitado para qualquer função pública, veja nas  imagens do processo. Eita País bom este nosso amado Brasil, apesar de está infestado de corruptos, nossa população continua alegre, hospitaleira e feliz. Já pensou se este santo gestor tivesse sido pego com a mão na cumbuca ou botija lá pras bandas da China¿ tava lascado, ia  ser por baixo, condenado à morte e sem apelação. 

Espero que esta condenação seja apenas a primeira de muitas que estão por vir e se eu estiver correto no meu entendimento e acho que estou, é ai que o bicho vai pegar, por que nestes casos o réu não tem mais a prerrogativa de ser primário, sendo assim, acabam os benefícios de prisão domiciliar, regime SEMI-ABERTO, provisória e nem aguardar julgamento ou recorrer em liberdade, restando tão somente ver o sol nascer quadrado. Que seja logo, só assim este ex-gestor paga pelos inúmeros crimes de que é suspeito, e não estou falando em suspeita de corrupção ativa e passiva, peculato, formação de quadrilha, etc., isto todo mundo tá careca de saber. Falo de coisa muito mais séria que a justiça talvez nem tenha tomado conhecimento, mais quando falha a justiça dos homens, vem à justiça divina. Vou parar por aqui se não posso falar algo que não posso provar no momento. Até uma próxima oportunidade e que Deus tenha piedade de todos aqueles que se acham espertos e pensam que nunca vão pagar por seus crimes.