O promotor Maurício Lopes tem contra si uma representação por ter feito declarações preconceituosas.
São Paulo. Atendendo a pedido da defesa de Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca (PR-SP), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decretou segredo de justiça no processo contra o humorista por suposto analfabetismo.
Os advogados de Tiririca entregaram ontem, dez minutos antes do prazo final, a defesa do palhaço.
Além de decretar o segredo de justiça, o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira determinou o encaminhamento do processo à promotoria para elaboração de parecer, após o qual o magistrado tomará sua decisão.
A pena por eventual declaração falsa é de cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. Deputado federal mais votado do país, Tiririca foi eleito com mais de 1,3 milhão de votos.
Em nota pública divulgada hoje, o presidente da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil seccional São Paulo), Luiz Flávio Borges D´Urso, afirma repudiar "veementemente" a declaração do promotor Maurício Antonio Ribeiro Lopes, que, em entrevista ao "Correio Braziliense", usou a expressão "advogado é sórdido", quando comentava decisão do advogado de Tiririca, Ricardo Vita Porto, de entregar a defesa somente dez minutos antes do final do prazo legal.
D´Urso diz que a OAB-SP recebe o pedido de desagravo público a Porto e que um processo legal será instaurado visando a reparação moral do advogado.
O presidente da entidade afirma que "empresta solidariedade da toda a classe" ao advogado e insinua na nota que a OAB-SP pode tomar outras medidas contra o promotor.
Representação:
Além da nota de repúdio, o promotor terá contra si uma representação no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Na peça, ele é questionado por ser autor de "manifestações públicas inadequadas, exageradas e preconceituosas´´ contra o humorista.
A representação foi protocolada ontem pelo conselheiro Bruno Dantas, que pede que o corregedor investigue a conduta do promotor. No documento, Dantas afirma que a atuação de Lopes é "incompatível´´ com o princípio da "impessoalidade´´.
"O promotor optou pela desmoralização pública do candidato eleito, ao invés de pautar sua atuação na técnica processual, como faz a maioria dos membros do Ministério Público."
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