terça-feira, 17 de agosto de 2010

"Internacional OFERTA DE LULA - Irã recusa proposta de asilo à condenada"

Sem dar mais detalhes, o presidente Mahmoud Ahmadinejad afirmou que o chefe do judiciário também não concordou em conceder asilo a Sakineh, acusada de adultério
FOTO: MORTEZA NIKOUBAZL/REUTERS

Governo não vai enviar ao Brasil a mulher que pode ser apedrejada e diz que País "quer abrigar criminosos"

Teerã. O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, afirmou ontem que não vai enviar ao Brasil a iraniana Sakineh Ashtiani, 43 anos, condenada por adultério e sentenciada à morte por apedrejamento.

"Eu acho que não há necessidade de criar problema para o presidente Lula e levá-la ao Brasil", afirmou Ahmadinejad, respondendo à oferta formal de asilo à iraniana no último dia 9.

Na entrevista divulgada na televisão iraniana de língua inglesa Press TV, o presidente do Irã disse acreditar que não há necessidade de enviar Sakineh ao Brasil e afirmou esperar que o assunto "seja resolvido". Ele não deu mais detalhes. "Há um juiz no fim do dia e os juízes são independentes. Mas eu falei com o chefe do judiciário e o judiciário também não concorda com a proposta do Brasil", disse Ahmadinejad.

Em nota emitida por sua embaixada em Brasília, o Irã questiona as "consequências" da oferta e perguntou se o "Brasil precisará ter um local para criminosos de outros países".

"Em relação à presença ou ao exílio Sakineh Mohamadi no Brasil, é necessário considerar alguns pontos e questões significativas. Quais são as consequências desse tipo de tratamento aos criminosos e assassinos? Esse ato não promoverá e não incitará criminosos a praticar crimes?", afirma a nota.

Ainda de acordo com o comunicado, o Irã "considera as declarações e o chamado" de Lula "um pedido de um país amigo", que atribuiu a "sentimentos puramente humanitários" do presidente brasileiro.

No dia 31 de julho, o presidente Lula disse que iria usar sua "amizade" com Ahmadinejad para propor que a iraniana tivesse asilo do Brasil. Três dias depois, Ramin Mehmanparast, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores iraniano, disse que Lula fizera a oferta, provavelmente, com base em informações erradas.

Dias depois, diplomatas disseram que não faz sentido Teerã aceitar a oferta brasileira, já que Sakineh é uma iraniana criminosa condenada.

O caso

Mãe de dois filhos, Sakineh foi condenada em maio de 2006 a receber 99 chibatadas por ter um "relacionamento ilícito" com um homem acusado de assassinar o marido dela. Sua defesa diz que Sakineh era agredida pelo marido e não vivia como uma mulher casada há dois anos, quando houve o crime.

Mesmo assim, Sakineh foi, paralelamente à primeira ação, julgada e condenada por adultério. Ela chegou a recorrer da sentença, mas um conselho de juízes a ratificou, ainda que em votação apertada - 3 votos a 2.

Diplomatas iranianos afirmam que foi encerrado o processo de adultério e que a mulher é acusada "apenas" pelo assassinato do marido.

Os juízes favoráveis à condenação de Sakineh à morte por apedrejamento votaram com base em uma polêmica figura do sistema jurídico do Irã chamada de "conhecimento do juiz", que dispensa a avaliação de provas e testemunhas.

Assassinato, estupro, adultério, assalto à mão armada, apostasia e tráfico de drogas são crimes passíveis de pena de morte pela sharia (lei islâmica) do Irã, em vigor desde a revolução islâmica de 1979. O apedrejamento foi amplamente utilizado nos anos após a revolução, mas a sentença acabou em desuso com o passar dos anos. Sob as leis islâmicas, a mulher é enterrada até a altura do peito e recebe pedradas até a morte, com pedras nem muito grandes nem muito pequenas.

AFEGANISTÃO
Casal acusado de adultério é executado a pedradas

Kunduz, Afeganistão. Um homem e uma mulher, acusados de serem amantes, foram mortos a pedradas publicamente pelo Taleban, no norte do Afeganistão, afirmou ontem uma autoridade provincial.

Se confirmadas, serão as primeiras execuções desse tipo pelo Taleban na outrora pacata província de Kunduz. Na semana passada, clérigos afegãos propuseram a reintrodução da sharia (lei islâmica), incluindo a aplicação de execuções.

Também na semana passada, autoridades disseram que os militantes islâmicos açoitaram e executaram publicamente uma mulher acusada de adultério na província de Badghis (no noroeste do país).

No caso dos supostos amantes, "os dois foram apedrejados até a morte num bazar do distrito de Dasht-e Archi, sob a acusação de cometerem um ato de adultério", disse Mohammad Omar, governador de Kunduz.

O chefe de polícia do distrito, Hameed Agha, afirmou que os dois condenados estavam noivos de outras pessoas e foram presos pelo Taleban a pedido das próprias famílias, quando tentavam fugir juntos.

A sharia prescreve punições como apedrejamentos, chibatadas, amputações e execução. Um grupo de clérigos, reunido para discutir a reconciliação com o Taliban, manifestou apoio a tais punições, conhecidas como "hodud."

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