domingo, 28 de novembro de 2010

"SITUAÇÃO NO ESTADO - Previdência: 2/3 são excluídos"

Para o catador de lixo Francisco de Oliveira, a contribuição de R$ 65 por mês à Previdência não dá para pagar
FOTO: DIEGO MORENO

Segundo a Pnad 2009, uma em cada três pessoas no Ceará com ocupação tem o benefício assegurado

Apesar de a universalidade na cobertura e no atendimento ser o primeiro ponto da missão da Previdência Social divulgada no site do Ministério da Previdência, essa meta está longe de ser atingida no Ceará. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009, apenas um em cada três cearenses ocupados contribui para algum instituto de previdência (Instituto Nacional de Seguridade Social ou outros).

Isso significa que, no Ceará, dois em cada três pessoas com ocupação não teriam benefícios assegurados pela previdência em caso de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário nem amparo para os familiares que deles dependessem economicamente.

Desassistidos:
A situação se agrava conforme a queda dos rendimentos. Ou seja, os mais desassistidos são também os que têm menores salários. Enquanto os cearenses ocupados com mais de 10 anos e rendimentos até um salário mínimo são 76,96% dos que não contribuem, os que ganham acima de dez salários mínimos e não contribuem são somente 18,36%. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a exclusão previdenciária é mais baixa, mas ainda afeta quase metade da população ocupada (49,81%). Esse porcentual cai para 45,8% no Brasil e para 36,4% no Sudeste, região com maior proporção de assistidos.

Entre os que não estão vinculados a instituto de previdência, os que ganham até um salário mínimo no Ceará representam 77,02% do total e os que têm renda acima de dez salários mínimos são 16,33% do total. Na Região Metropolitana, os excluídos da Previdência Social nessas faixas de renda são, respectivamente, 66,66% e 18,42%.

À margem:
Na última quarta-feira, Francisco Chagas de Oliveira da Silva recolhia objetos para reciclagem ao lado da agência da Previdência da Aldeota, um dos bairros mais nobres de Fortaleza. Aos 48 anos, ele diz não ter como pagar a contribuição mensal para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pois o valor representa cerca de 20% do valor mensal que consegue com a venda de produtos recicláveis. "Vem papel da luz, da água, gás, compras para a família. Não sobra para pagar o INSS. É muito dinheiro pra mim R$ 65,00 por mês", diz Francisco, que trabalhou fazendo serviços gerais em um condomínio de classe média durante nove anos. Depois que foi demitido, ele não conseguiu mais vaga no mercado formal.

Na casa do catador de lixo, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, não há outra fonte de renda. Segundo ele, se a contribuição para o INSS fosse de até R$ 40 por mês seria possível voltar a contribuir como autônomo. Se acontecer algum acidente ou problema de saúde e Francisco não puder trabalhar, a família ficaria sem qualquer rendimento. "Aí, só a misericórdia de Deus mesmo", fala.

Em setembro de 2010, a Previdência Social pagou 24,109 milhões de benefícios em todo o Brasil. Desse total, as aposentadorias somaram 15,464 milhões (64,14%). O valor médio dos benefícios pagos nos nove primeiros meses de 2010 no País foi de R$ 764,86, 49, isso representa valor 49,97% maior que o salário mínimo.

CRISTIANE BONFIM
REPÓRTER DN.

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