"PUBLICADO NA COLUNA DA Regina Marshall, CADERNO 3 DO DN, NO DIA 30/11/2010."

As notícias que nos chegam do Interior do Estado trazem, sempre, o mesmo clichê: populações amedrontadas, homicídios, assaltos a bancos, violência crescente. Na pequena Chaval, extremo norte do Estado, as coisas melhoraram agora depois de novo juiz e novo promotor. São profissionais do melhor nível, além de a população contar com o apoio decisivo da Rádio Pontal. Um caso vem gerando enorme desconforto.

É o caso de Marcos Aurélio Magalhães, ex-presidente da Câmara, já que o MP tem contra ele provas de improbidade e desvio de verbas. Desde 2006, pediu a indisponibilidade de seus bens, a cassação de seu mandato e sua inelegibilidade. O site do TJ diz que o juiz teria mandado arquivar o processo "por falta de interesse da parte autora". Ninguém entendeu. O povo de Chaval tachou a medida de "escândalo intolerável". Ninguém se conforma que um político faça o que fez Marcos Aurélio e tudo dê em nada.

"CHARGE NO BLOG DO POETA - SINFRÔNIO"

"RIO DE JANEIRO - Polícia dá ultimato aos bandidos no Rio"

Com a ajuda do Exército, a Polícia do Rio está no Complexo do Alemão numa ofensiva para que os traficantes se entreguem. Ontem houve mais tiroteio e alguns suspeitos foram presos

FOTO: REUTERS

Os traficantes devem se entregar com suas armas ou o Complexo do Alemão será invadido, determinou a Polícia

Rio de Janeiro. A Polícia do Rio de Janeiro exigiu, ontem, a centenas de traficantes entrincheirados no Complexo de Favelas do Alemão, na Penha, na zona Norte do Rio, que se rendam e advertiu que não retrocederá na tentativa de retomar o controle destes bairros.

Com o complexo de favelas cercado por militares armados, apoiados por tanques com metralhadores de grosso calibre e helicópteros, as autoridades afirmaram que esperam que os delinquentes se entreguem antes de dar início a uma ofensiva direta, após uma semana de confrontos que já deixaram mais de 45 mortos. "Temos toda a superioridade. Não há hipótese alguma de que os traficantes tenham sucesso", disse o comandante-geral da Polícia Militar (PM), Mario Duarte, referindo-se aos tanques com metralhadoras, aos 800 homens das forças armadas e aos 17.500 policiais mobilizados. "Quem quiser se entregar, que o faça agora" .

"Não vamos retroceder da decisão de pacificar o Rio. Estamos chegando aos momentos finais para alcançar os traficantes que estão no Alemão", disse.

A maciça operação militar acontece dois dias depois de a Polícia conseguir recuperar o controle da vizinha favela de Vila Cruzeiro, de onde centenas de narcotraficantes fugiram para o Complexo do Alemão.

O grupo cultural Afroreggae, ONG que trabalha a integração social através da música em favelas do Rio e tem no Complexo do Alemão uma de suas principais áreas de atuação, tentava, negociar a rendição dos traficantes, disse seu diretor, José Junior, que estava no local.

Cerca de dez veículos blindados entraram no Conjunto de Favelas do Alemão, no fim da tarde de ontem A Estrada do Itararé, um dos acessos à comunidade, foi fechada pela Polícia por volta das 18h15. Houve tiroteio no início da noite. No fim da tarde, um incêndio atingiu uma lanchonete num dos acessos ao morro, ferindo um homem, que foi socorrido pelos Bombeiros. Apesar de detenções de alguns suspeitos, nenhum traficante ainda havia se rendido.

REATOR - Irã diz que usina nuclear já funciona

Ali Salehi afirmou que o país já produziu 35 quilos de urânio enriquecido a 20%

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Teerã. A central nuclear de Bushehr, no sul do Irã, já começou a funcionar, afirmou, ontem, Ali Akbar Salehi, chefe do programa nuclear iraniano.

"Sem propaganda ou publicidade, instalamos todas as barras de combustível e fechamos a cobertura do reator. Esperamos agora que a água do coração do reator se aqueça pouco a pouco", declarou Salehi, sem indicar o momento exato do início dos trabalhos em Bushehr. "Esperamos que a central se conecte à rede nacional de eletricidade dentro de um ou dois meses", acrescentou.

A partida inicial da central de Bushehr, construída pela Rússia, teve um atraso de dois meses em relação ao cronograma estabelecido inicialmente. As autoridades atribuem este adiamento a condições meteorológi-cas desfavoráveis, além de "um pequeno vazamento" perto do reator e ao tempo necessário para que fossem tomadas todas as precauções de segurança para a inauguração da primeira central iraniana, sob controle de especialistas russos.

Salehi ainda afirmou que, desde que começou com o controvertido processo em fevereiro passado, o Irã já produziu mais de 35 quilos de urânio enriquecido a 20%. "Produzimos uma média de três quilos por mês. Temos condições de produzir cinco quilos por mês, mas agora não precisamos", afirmou. "Se o reator de pesquisa não parar, seremos capazes de produzir totalmente os produtos radiofarmacêuticos que necessitamos para os tratamentos de câncer", explicou.

A comunidade internacional acusa o Irã de esconder, sob seu programa nuclear civil, outro de caráter clandestino e aspirações militares cujo objetivo seria adquirir arsenal atômico, alegação que o país nega.

"TENSÃO CONTINUA - Coreia promete que vai vingar mortes"

Seul realizou, ontem, o funeral dos dois militares mortos nos ataques norte-coreanos; outros dois civis morreram

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Seul. A Coreia do Sul realizou, ontem, o funeral das duas vítimas militares mortas no ataque norte-coreano da última terça-feira com pedidos de vingança, enquanto cresce a tensão na região diante do início das manobras navais conjuntas entre os Estados Unidos e a Coreia do Sul hoje.

Diante dos familiares, oficiais militares e políticos despediram-se em uma emotiva cerimônia do sargento Seo Jeong-woo, de 22 anos, e o cabo Moon Kwang-wook, 20 anos, enquanto a Coreia do Sul prepara-se para dar início as manobras militares criticadas por Pyongyang e seu aliado chinês.

Na celebração religiosa, transmitida em todo o país, era possível escutar vozes de oficiais e soldados pedindo vingança pela morte dos dois soldados no ataque de 23 de novembro à Ilha de Yeonpyeong, no qual também morreram dois civis sul-coreanos. "Nós certamente vingaremos suas mortes", declarou Yoo Nak Joon, chefe de estado-maior da Marinha sul-coreana com a foto dos soldados mortos.

A Coreia do Sul inicia, hoje, manobras conjuntas com os Estados Unidos. Os exercícios navais conjuntos, uma demonstração de força diante da Coreia do Norte em uma área especialmente delicada, contarão com a presença do porta-aviões nuclear "USS George Washington", procedente do Japão, com 6 mil oficiais e 75 caças de combate a bordo.

O ministro das Relações Exteriores chinês, Yang Jiechi, contatou por telefone seus colegas sul-coreano, Kim Sung-hwan, e americana, Hillary Clinton, e se reuniu, em Pequim, com o embaixador norte-coreano, Chi Jae Ryung.

O chanceler chinês, alvo de chamadas dos Estados Unidos e Coreia do Sul para pressionar a Coreia do Norte, destacou que Pequim "está muito preocupada com a evolução da situação", e assinalou que as duas Coreias "devem atuar com calma e moderação".

"PERIGO - Impedido ataque a bomba nos EUA"

Mohamed Mohamud, 19 anos, seria colaborador de paquistaneses

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Cidadão americano de origem somali tentou explodir um carro perto da cerimônia de Natal em Portland, Oregon

Portland. O FBI (Polícia Federal americana) frustrou um plano de ataque com carro-bomba durante a cerimônia anual de inauguração de uma árvore de Natal, na noite da última sexta-feira (madrugada de sábado em Brasília) em Portland, Oregon.

O Departamento de Justiça identificou o suposto líder do complô como Mohamed Osman Mohamud, de 19 anos, cidadão americano de origem somali, que morava nos últimos tempos em Corvallis, no Oregon.

Mohamud foi detido por agentes do FBI e pela polícia de Portland por volta das 17h40 de sexta-feira (2h de sábado em Brasília), depois que ele tentou explodir uma caminhonete estacionada perto do local da cerimônia, a qual ele acreditava estar lotada de explosivos. No entanto, o dispositivo havia sido desativado, e o público não correu riscos, destacaram as autoridades. Mohamud gritou "Allahu Akhbar" (Deus é grande em árabe). As autoridades americanas o acusaram de tentativa de uso de uma arma de destruição massiva.

"Mas a ameaça foi muito real. Nossa investigação revelou que Mohamud estava absolutamente decidido a levar adiante um atentado de grande escala", afirmou o agente especial do FBI em Oregon, Arthur Balizan. "Ao mesmo tempo, gostaria de esclarecer às pessoas desta comunidade que, de qualquer modo, retiramos sua capacidade de fato de realizar o atentado", acrescentou o agente.

Plano:

Documentos divulgados pelo inspetor federal Dwight Holton mostraram que a operação encoberta começou em junho, depois que um agente se inteirou que Mohamud tinha estado em contato com um colaborador na região noroeste do Paquistão.

Segundo a denúncia, Mohamud se comunicou de forma regular por correio eletrônico com a pessoa no Paquistão a partir de agosto de 2009. O documento assegura que, em dezembro de 2009, Mohamud e o colaborador usaram códigos em correios eletrônicos. O FBI crê que o jovem falava em ir para o Paquistão para se preparar para uma jihad (guerra santa).

"REGALIAS - Presidente terá oito funcionários"

Brasília. Quando entrar para o grupo dos ex-presidentes da República, a partir de janeiro do próximo ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda poderá contar com oito funcionários públicos a seu dispor.

A lista de itens aos quais os ex-presidentes têm direito inclui quatro seguranças e dois motoristas treinados pelo Gabinete de Segurança Institucional, além de dois carros oficiais. Lula, assim como os outros que o antecederam, também terá outros dois assessores. Todos os funcionários são custeados pela Presidência da República e lotados na Casa Civil e receberão gratificações além de seus salários básicos.

Os presidentes não recebem nenhum tipo de pensão quando deixam o cargo. Em caso de morte, contudo, as viúvas têm direito a uma pensão equivalente às das viúvas de ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O valor é o mesmo do salário de um ministro do Supremo, atualmente R$ 26.723,13, e é vitalício. A viúva não poderá acumular esse rendimento com nenhum outro tipo de pensão pago pela União, podendo escolher com qual ficará, se for o caso. Ao todo, dois decretos presidenciais e um do Congresso Nacional regulamentam os benefícios aos quais os presidentes da República têm direito quando deixam o cargo.

O primeiro, de 1986, do Congresso, promulgado pelo então presidente do Senado José Fragelli. O segundo foi assinado por Collor de Melo, em 1992. O último foi do presidente Lula, em 2008. Todos eles se complementam e redundam na regulamentação dos benefícios.

"VICE-PRESIDENTE - José Alencar reage bem à cirurgia no intestino"

São Paulo. O vice-presidente da República, José Alencar, reagiu bem à cirurgia a qual foi submetido na manhã de ontem no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Seu quadro pós-operatório era considerado estável e ele se recupera na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. Segundo boletim médico divulgado à tarde, a nova cirurgia foi realizada para tratamento de obstrução intestinal e enterorragia (hemorragia decorrente de nódulos tumorais).

O chefe de gabinete de Alencar, Adriano Silva disse que "tudo correu muito bem".

Na cirurgia, conduzida pelos médicos Raul Cutait e Ademar Lopes, foi retirada a principal área do intestino delgado que estava obstruída.

A princípio, esperava-se que a intervenção fosse rápida, mas a cirurgia durou mais de cinco horas: começou às 8h30m e acabou por volta de 14h, segundo o oncologista Paulo Hoff. Após o procedimento, Alencar foi levado à UTI cardiológica.

Alencar está internado desde terça-feira devido ao quadro de obstrução intestinal. Ele luta contra o câncer na região abdominal há 13 anos e já passou por 16 cirurgias.

Em janeiro, enfrentou 17 horas de operação para retirar nove tumores na região abdominal. Em setembro, o vice-presidente foi internado no mesmo hospital em razão de um edema agudo de pulmão.

"INFLUÊNCIA TOTAL - Indicações feitas por Lula engessam Dilma"

A fidelidade excessiva de Dilma a Lula, causa surpresa até em aliados. Ela não faz nada sem consultá-lo

FOTO: PAULO WHITAKER/REUTERS

Até mesmo em pastas que Dilma gostaria de ter influência, ela atendeu o seu padrinho político, como na Fazenda

Brasília. Após quatro semanas de transição, o que mais chama atenção de integrantes das equipes do atual e do próximo governo é a influência total do presidente Lula, não só na condução política com os aliados, mas, principalmente, na escolha dos nomes do Ministério de Dilma Rousseff. Todos os nomes confirmados, e até os que já foram convidados, são da cota pessoal do presidente, o que tem deixado Dilma engessada.

Um ministro demonstrou surpresa com a fidelidade excessiva de Dilma a Lula. Já no PT há o reconhecimento de que a equipe do governo Dilma terá cara, coração e alma do presidente Lula, acrescentou esse ministro. Segundo outro interlocutor do presidente, ele estaria fazendo, com a equipe de Dilma, o que gostaria de ter feito em sua gestão. Dilma não faz nada sem consultá-lo.

Lula tem hoje uma percepção maior do que deu certo e do que pode dar muito errado. E é nessa linha que tem dado sugestões a Dilma e influído de forma decisiva em todos as decisões da presidente eleita. Apesar de o próprio Lula ter dito que Dilma tem autonomia para nomear quem quiser para seu Ministério, não é isso que tem acontecido. Até mesmo em pastas que Dilma gostaria de ter influência, ela seguiu o conselho do seu padrinho político. O caso mais emblemático foi a decisão de manter no cargo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dilma já tinha manifestado preferência de deslocar para a função o presidente do BNDES, Luciano Coutinho.

Dilma também sempre disse que promoveria o secretário de Política Econômica, Nelson Barbosa, para o Ministério do Planejamento. Mas também neste caso aceitou o conselho de Lula e nomeou Míriam Belchior, amiga do presidente. Coutinho e Barbosa, embora já estejam no governo, são nomes mais próximos de Dilma.

O mesmo ocorreu com os cargos palacianos. Lula avisou ao seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, que ele teria a missão de permanecer no Planalto; na gestão Dilma comandará a Secretaria Geral da Presidência, que faz a ligação com os movimentos sociais.

Mais que isso, Carvalho funcionará como a consciência crítica de Lula junto a Dilma nos próximos quatro anos, observou um amigo do presidente.

Força:

A própria escolha de Antonio Palocci para a Casa Civil mostra a força de Lula. O ex-ministro da Fazenda foi indicado para a coordenação da então candidata como representante de Lula. Depois da eleição, o próprio Lula teve dúvidas em pôr Palocci no Planalto, temendo dificuldade de relacionamento dele com a presidente eleita.

A presidente eleita também resistia a ter alguém tão forte como Palocci na Casa Civil, e o próprio Palocci manifestava, até recentemente, preferência por ficar na Secretaria Geral da Presidência, temendo virar alvo fácil no novo governo.

Mas, depois que Lula se convenceu de que o melhor desenho para o Planalto era com Palocci na Casa Civil e Gilberto Carvalho na Secretaria Geral, Dilma bateu o martelo.

"MINISTÉRIOS - Palocci substituirá Dutra nas negociações"

O deputado Antonio Palocci vai para a Casa Civil com menos poder para não ofuscar a presidente eleita

FOTO: MARCELLO CASAL JR/ABR

A deputada Manoela D´Ávila diz que a visibilidade do Ministério dos Esportes é fruto do trabalho do PC do B

FOTO: RENATO ARAÚJO/ABR

Palocci deve ser auxiliado, na tarefa de negociar ministérios com os aliados, pelo ministro Alexandre Padilha

Brasília. Ao ser oficializado na próxima semana como ministro da Casa Civil, Antonio Palocci assumirá oficialmente as negociações com os partidos aliados no lugar do presidente do PT, José Eduardo Dutra, até então designado para função por Dilma Rousseff. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Palocci deve ser auxiliado na tarefa de negociar ministérios com os aliados pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, cotado para seguir no cargo no governo da presidente eleita - Padilha, médico infectologista, chegou a ser cogitado para a Saúde.

Dutra vinha comandando as conversas com os partidos, mas se afastará nessa fase de definição dos espaços de cada legenda. O motivo de seu afastamento é que, na condição de presidente do PT, ele poderia enfrentar conflitos de interesse, já que os petistas estão pleiteando vagas ambicionadas por outras legendas.

Pimentel:

Dilma decidiu nomear o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel para sua equipe. Sua vaga, porém, depende das negociações com os aliados, mas pode ser o Ministério da Previdência ou o do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Além de ser da cota pessoal da presidente eleita, Pimentel entra na lista de ministeriáveis do PT mineiro, que reivindica ainda uma pasta para o ex-ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social).

No PT paulista, o senador Aloizio Mercadante (SP) deve ter como destino o Ministério de Ciência e Tecnologia, hoje sob comando do PSB - que perderá o controle da pasta em troca do disputado Ministério da Integração Nacional.

Além desse ministério, o PSB deve ficar com o do Turismo ou manter a Secretaria Especial de Portos. A tendência, porém, é que o partido fique com a primeira, porque Dilma estuda fundir a pasta dos Portos com o setor aeroportuário.

O novo ministério seria entregue ao PMDB, que deve ainda controlar o de Cidades, hoje com o PP, como compensação pela possível perda dos ministérios da Saúde, Integração Nacional e Comunicações. A dificuldade é vencer a resistência do PP, que embora não tenha apoiado oficialmente Dilma na disputa, elegeu mais senadores - subiu de 1 para 5. O nome mais forte entre os peemedebistas para comandar Cidades é o do carioca Moreira Franco, ligado ao vice-presidente eleito, Michel Temer. Já está certo que os peemedebistas vão manter os ministérios da Agricultura (Wagner Rossi) e Minas e Energia (Edison Lobão, senador reeleito pelo Maranhão, que volta a comandar a pasta).

Segue indefinida, porém, a situação do Ministério da Defesa, que deve continuar com o PMDB. O atual ministro, Nelson Jobim, pode seguir no cargo.

Gilberto Carvalho também será oficializado nesta semana na Secretaria-Geral da Presidência da República. O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) está sendo indicado pelo partido para comandar o Turismo.

A pasta da Cultura, que deve sair das mãos do PV, tem dois nomes cotados: Fernando Morais e Emir Sader.

A presidente eleita convidou o assessor internacional de Lula, Marco Aurélio Garcia, a permanecer no Planalto. Os dois conversaram na última semana e devem voltar a se falar na segunda-feira. Ele era cotado por diplomatas sul-americanos para assumir a Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas), mas desistiu a pedido de Dilma. Quanto ao Ministério das Relações Exteriores, ela deve indicar o embaixador Antonio Patriota .

NOVO GOVERNO:

Ministérios são disputados a tapa

Ministério do Esporte, que tinha R$ 444,1 milhões para a Copa do Mundo, já ampliou para R$ 900 milhões

Brasília. Com a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 no Brasil, três ministérios que antes eram considerados prêmios de consolação para políticos sem mandato estão sendo disputados quase a tapa, nas negociações para a composição do governo Dilma Rousseff. É o caso dos ministérios do Esporte, de onde o PCdoB não aceita sair, do Turismo e da Cultura. Mesmo com orçamentos enxutos, são pastas que ganharam importância política.

No Ministério do Esporte, por exemplo, a verba inicial de R$ 444,1 milhões para ações da Copa do Mundo já aumentou em R$ 900 milhões no parecer preliminar do Orçamento de 2011. Na proposta original, as ações das Olimpíadas somam, por enquanto, R$ 1,1 bilhão.

Os orçamentos iniciais do Esporte e do Turismo são sempre os mais baixos, mas as duas pastas contam com as emendas parlamentares para engordar a verba e apadrinhar a inauguração de quadras de esportes e reformas de praças em cidades turísticas, o que rende prestígio e votos para os parlamentares.

Para o economista Alcides Leite, professor da Trevisan Escola de Negócios, esses ministérios terão papel importante: - Os investimentos em geral vão ganhar força, daqui para a frente, e os ministérios que cuidam de infraestrutura, além de Esporte e Turismo, terão um papel importante. Isto porque podemos entrar, agora, numa fase em que o gargalo pode ser em investimentos do setor público. Permanecer

A deputada federal Manuela D´Ávila (PCdoB-RS) diz que a posição de seu partido, já anunciada ao governo de transição, é permanecer no comando do Ministério do Esporte. Segundo a deputada, a pasta tem hoje maior projeção graças à situação econômica e política do país, que pode sediar grandes eventos esportivos. Manuela afirma que o trabalho realizado pelo PCdoB nos oito anos do governo Lula - inicialmente com Agnelo Queiroz (atual governador eleito do Distrito Federal pelo PT) e agora com o ministro Orlando Silva - ajudou a aumentar a importância do ministério: - A gente sente orgulho, porque, desde a criação do ministério, está à frente da pasta. Se temos hoje o que mostrar, nós do PCdoB também somos responsáveis por isso.

É evidente que o Brasil vive uma situação melhor e, por isso, atrai eventos, mas (o destaque do ministério) também é fruto do trabalho de líderes do PCdoB - disse Manuela, que é uma das candidatas ao cargo.

Outro ministério que estava em baixa, depois das privatizações do governo Fernando Henrique, e volta a ser alvo da cobiça é o das Comunicações, por causa da implantação do Plano Nacional de Banda Larga, o programa de inclusão digital subsidiado pelo governo e que ressuscitará a quase extinta Telebrás. Hoje, a pasta é da cota do PMDB, mas a presidente eleita pretende que Paulo Bernardo (hoje no Planejamento) assuma o comando.

"SITUAÇÃO NO ESTADO - Previdência: 2/3 são excluídos"

Para o catador de lixo Francisco de Oliveira, a contribuição de R$ 65 por mês à Previdência não dá para pagar

FOTO: DIEGO MORENO

Segundo a Pnad 2009, uma em cada três pessoas no Ceará com ocupação tem o benefício assegurado

Apesar de a universalidade na cobertura e no atendimento ser o primeiro ponto da missão da Previdência Social divulgada no site do Ministério da Previdência, essa meta está longe de ser atingida no Ceará. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2009, apenas um em cada três cearenses ocupados contribui para algum instituto de previdência (Instituto Nacional de Seguridade Social ou outros).

Isso significa que, no Ceará, dois em cada três pessoas com ocupação não teriam benefícios assegurados pela previdência em caso de incapacidade, idade avançada, desemprego involuntário nem amparo para os familiares que deles dependessem economicamente.

Desassistidos:

A situação se agrava conforme a queda dos rendimentos. Ou seja, os mais desassistidos são também os que têm menores salários. Enquanto os cearenses ocupados com mais de 10 anos e rendimentos até um salário mínimo são 76,96% dos que não contribuem, os que ganham acima de dez salários mínimos e não contribuem são somente 18,36%. Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), a exclusão previdenciária é mais baixa, mas ainda afeta quase metade da população ocupada (49,81%). Esse porcentual cai para 45,8% no Brasil e para 36,4% no Sudeste, região com maior proporção de assistidos.

Entre os que não estão vinculados a instituto de previdência, os que ganham até um salário mínimo no Ceará representam 77,02% do total e os que têm renda acima de dez salários mínimos são 16,33% do total. Na Região Metropolitana, os excluídos da Previdência Social nessas faixas de renda são, respectivamente, 66,66% e 18,42%.

À margem:

Na última quarta-feira, Francisco Chagas de Oliveira da Silva recolhia objetos para reciclagem ao lado da agência da Previdência da Aldeota, um dos bairros mais nobres de Fortaleza. Aos 48 anos, ele diz não ter como pagar a contribuição mensal para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), pois o valor representa cerca de 20% do valor mensal que consegue com a venda de produtos recicláveis. "Vem papel da luz, da água, gás, compras para a família. Não sobra para pagar o INSS. É muito dinheiro pra mim R$ 65,00 por mês", diz Francisco, que trabalhou fazendo serviços gerais em um condomínio de classe média durante nove anos. Depois que foi demitido, ele não conseguiu mais vaga no mercado formal.

Na casa do catador de lixo, no bairro Conjunto Palmeiras, em Fortaleza, não há outra fonte de renda. Segundo ele, se a contribuição para o INSS fosse de até R$ 40 por mês seria possível voltar a contribuir como autônomo. Se acontecer algum acidente ou problema de saúde e Francisco não puder trabalhar, a família ficaria sem qualquer rendimento. "Aí, só a misericórdia de Deus mesmo", fala.

Em setembro de 2010, a Previdência Social pagou 24,109 milhões de benefícios em todo o Brasil. Desse total, as aposentadorias somaram 15,464 milhões (64,14%). O valor médio dos benefícios pagos nos nove primeiros meses de 2010 no País foi de R$ 764,86, 49, isso representa valor 49,97% maior que o salário mínimo.

CRISTIANE BONFIM

REPÓRTER DN.

"IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA - Auxiliares de Luizianne condenados pelo TCM"

Fátima Mesquita lidera o rol dos que foram julgados pelo TCM e condenados a devolver dinheiro

FOTO: MIGUEL PORTELA

Além de improbidade administrativa, auxiliares da administração da Capital são condenados a devolver dinheiro

Alguns auxiliares da prefeita Luizianne Lins (PT) têm condenações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por atos de improbidades administrativas, além de multas e devoluções de recursos cujas aplicações são questionadas pela Corte de Contas.

A titular da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor) e presidente da Fundação de Cultura, Esporte e Turismo de Fortaleza (Funcet), Maria de Fátima Mesquita, em volume de recursos, lidera a lista. Ela foi condenada pelo Tribunal de Contas dos Municípios a pagar, entre multas e imputações de débitos, um total de R$ 7.263.006,92.

Ao todo, a secretária responde por quatro processos no Tribunal, correspondentes a gastos realizados pela Funcet no Carnaval de 2007, as contas da Fundação naquele mesmo ano, as irregularidades na realização da edição 2008/2009 do Réveillon de Fortaleza e a ilegalidades na festa de 282 anos da Capital cearense, em 2008, a qual contou com show do cantor Roberto Carlos.

Recursos:

Entre os quatro processos, aquele que corresponde aos gastos com o Carnaval de 2007 resultou, para a secretária, em multa de R$ 67.038,30 e imputação de débito de R$ 186.465,12. Os advogados de Fátima Mesquita encaminharam Embargos de Declaração contra as decisões do TCM sobre as irregularidades da festividade, mas, em 8 de julho último, os integrantes do Tribunal não proveram o novo recurso, mantendo a decisão inicial.

Dessa forma, a secretária não pode mais entrar com recursos administrativos contra as decisões do TCM, restando apenas a possibilidade de recorrer judicialmente, questionando o montante da condenação.

Prestação de contas:

Na edição de 2007 do Carnaval, foram constatadas várias irregularidades no convênio firmado entre a Funcet e a Federação das Agremiações Carnavalescas do Ceará (FACC), destacando-se a liberação da terceira parcela sem que houvesse prestação de contas da primeira parcela.

Além desse fato, foi constatada a não restituição de saldo remanescente por parte da Federação, no valor de R$ 130.715,41, assim como foram observadas despesas contraídas em data posterior à realização do evento. Do mesmo modo, algumas despesas foram comprovadas apenas com recibo, não sendo apresentadas as notas fiscais respectivas.

No caso dos três outros processos, a secretária Fátima Mesquita ainda pode entrar com recursos administrativos contra as decisões do TCM.

Na prestação de Contas de Gestão de 2007 da Funcet - processo que resultou em valor mais expressivo -, o TCM, em fevereiro último, aplicou multa de R$ 96.833,10 e imputação de débito de R$ 6.547.037,10, além de nota de improbidade administrativa em razão de várias irregularidades insanáveis. Ausências de procedimentos licitatórios para contratações e realização de despesas com festejos sem o amparo legal - a exemplo do Edital das Artes, Festejos Juninos e Salão de Abril - são exemplos das ilegalidades apontadas.

Réveillons:

Já em junho passado, a 1ª Câmara do TCM julgou uma das três Tomadas de Contas Especiais para apuração de irregularidades nos últimos Réveillons realizados pela Prefeitura de Fortaleza - o terceiro processo. Respondendo pela pasta de Turismo, em 2008, Fátima Mesquita foi multada em R$ 4.256,40 por irregularidades em torno de processos de dispensa e inexigibilidade de licitações para a festa de 2008/2009, que custou R$ 4,7 milhões ao Município. O recurso de reconsideração está sendo analisado pela 1ª Inspetoria da corte de contas.

Fátima Mesquita também foi autuada por irregularidades na festa de 282 anos de Fortaleza, em 2008, que contou com show do cantor Roberto Carlos, no aterro da Praia de Iracema, cujo valor foi de R$ 1,8 milhão. À presidente da Funcet foi imputado débito de R$ 358.184,60 e multa de R$ 3.192,30. As questões apontadas pelo TCM foram indícios de irregularidades como inexatidão do valor gasto - ao constatar acréscimo de R$ 337.910,00 com a D&E Promoções sem o respaldo legal - e incorreções no processo de inexigibilidade de licitação com intermediação de terceiros na contratação do evento. O recurso de reconsideração ao processo foi encaminhado no início de outubro.

Silêncio:

A equipe de reportagem fez mais de uma tentativa de entrevistar a secretária Fátima Mesquita e ouvir sua defesa em relação aos quatro processos examinados pelo Tribunal de Contas dos Municípios contra sua pessoa. Até e-mail, foi encaminhado ao Gabinete da secretária com indagações sobre os casos. A resposta, dada pela assessoria de comunicação da Secultfor, foi que a secretária não tinha conhecimento dos processos e não iria se manifestar a respeito dos casos.

COBRANÇA DOS DÉBITOS:

Responsabilidade do Executivo

De acordo com a procuradora de Contas do TCM, Leilyanne Feitosa, a responsabilidade de cobrar o pagamento das multas e imputações de débito, em casos como o da secretária Fátima Mesquita, é do Executivo municipal, no caso, a Prefeitura de Fortaleza. Conforme a procuradora, o primeiro passo que a gestão municipal deve tomar, após a indicação das medidas administrativas apontadas pelo Tribunal, é inscrever o nome do infrator penalizado na dívida ativa do Município.

Do mesmo modo, acrescenta Leilyanne, também cabe ao Executivo garantir que o gestor com contas desaprovadas pague de fato as dívidas. "O gestor não pagando, o Município deve interpor uma ação executiva fiscal, que é uma ação de cobrança", explica.

Em geral, acrescenta a procuradora, essa ação de cobrança é realizada pela Procuradoria Geral do Município. Nas cidades em que não há procuradoria, o processo pode ser feito por promotores do Ministério Público estadual. "Não pode é a cobrança deixar de ser feita", comenta Leilyanne Feitosa.

Fiscalização:

Conforme a procuradora, há casos de gestores que, mesmo após a comprovação das irregularidades, não têm seus nomes inseridos na dívida ativa, por conta do descaso dos chefes dos respectivos Executivo. Contudo, ressalta, caso o Município, por alguma razão, não inscreva os débitos do gestor penalizado na dívida ativa, este, por si só, já é um motivo suficiente para que as contas do Município sejam desaprovadas pelo Tribunal.

Quanto às fiscalizações realizadas pelo Tribunal para apurar irregularidades nas gestões municipais, Leilyanne informa que, por conta da proximidade do final do ano, os trabalhos estão se concentrando nas denúncias mais graves. "Acredito que até o fim do ano, não deve haver um grande número de fiscalizações, porque elas estão sendo pontuais, para esclarecer algumas coisas já feitas pelo tribunal ou em decorrências de denúncias do Ministério Público", aponta.

A procuradora também informa que, hoje, o TCM conta com cerca de 50 servidores que realizam os serviços de fiscalização dos municípios. A partir do início de 2011, ressalta, 60 novos servidores - aprovados recentemente em concurso - deverão ingressar no Tribunal e fazer parte da equipe de fiscalização. "Eles (os servidores) vão realmente incrementar o setor de fiscalização. Ou seja, os municípios vão ter que se preocupar mais", comenta.

"POESIA NO BLOG DO POETA - O que o Ceará tem.”

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As belezas do Ceará

Estão por toda parte

Ver-se em todo lugar

Parecem obras de arte.

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As riquezas do Ceará

Do litoral ao sertão

É impossível enumerar

Usem a imaginação.

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As praias do Ceará

As mais lindas do mundo

Não preciso exagerar

Conheço todas a fundo.

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O clima do Ceará

É quente o ano inteiro

Faz o turista gastar

Parte do seu dinheiro.

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O folclore do Ceará

Único e tradicional

Impossível de imitar

Sua forma especial.

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A cultura do Ceará

É celeiro do Humor

Dando para exportar

Da alegria o sabor.

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A hospitalidade do Ceará

É de dar inveja aos sulistas

Não estou querendo inventar

Pode perguntar aos turistas.

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A culinária do Ceará

Recheada de iguarias

É um verdadeiro manjar

As suas especiarias.

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O patrimônio do Ceará

É muito bem preservado

Fazemos questão de zelar

Por este nosso legado.

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O Povo do Ceará

É humilde e feliz

Podendo apreciar

Tudo que sempre quis.

Poeta: Joaquim da Rocha.

"FORAGIDO DA "OPERAÇÃO PEÇONHA" É CAPTURADO EM CHAVAL"

ACUSADO ALEGA QUE FUGIU A "PEDIDO" DE SUA MÃE.

Foi preso no inicio da noite de ontem (22) João Carlos de Carvalho (foto), 32 anos. Ele é acusado de participação na quadrilha de José Araújo Miranda, mais conhecido como “Cobra”. A prisão foi efetuada na cidade de Chaval. Contra João Carlos havia um mandado de prisão em aberto. O acusado era foragido da Operação Peçonha, deflagrada pela Polícia Federal em julho do ano passado. O acusado foi preso e conduzido até a Delegacia de Luís Correia, por uma equipe comandada pelo delegado Francisco Mendes, que informou ter recebido denúncia anônima sobre o paradeiro de José Araújo. Em sua defesa, o acusado disse que mudou de estado a pedido de sua mãe, que tinha receio da polícia agredi-lo.

A Operação Peçonha, deflagrada no meio do ano de 2009, visava fechar a principal quadrilha de tráfico de drogas que agia no litoral piauiense e possuía ramificação no Ceará, Maranhão e São Paulo. A quadrilha era responsável pelo tráfico de maconha, cocaína e crack em todo litoral.

Postado por Tadeu Nogueira.

LÁ VAI O BESTA: Olhem bem a cara deste sujeito. Que bonitinho, o filhinho atencioso da mamãe. Agora falando sério, por que este filho da mãe não pensou na cadeia que levaria antes de envenenar nossos jovens e adolescentes vendendo caro suas porcarias? Tenho pena não, acho que ele devia mesmo era apodrecer no xilindró. Para a policia de Chaval, fiquem de olho bravos, tudo indica que o quartel-general do José Araújo Miranda “o cobra” mudou-se para Chaval, aqueles que conseguiram escapar da operação peçonha (PF), estão traficando aqui em Chaval sob a proteção de alguns poderosos, é o que nos leva a crer em fase do aumento do número de drogados e do desrespeito a vida nos bairros perifericos.

"EM CHAVAL, SHOW COM A BANDA DESEJO DE MENINA É CANCELADO" "

O show mais esperado da edição 2010 do tradicional Festejos de Chaval está cancelado. Marcado para ser realizado nesta quinta-feira, 25, o evento não poderá acontecer porque a banda Desejo de Menina irá fazer um outro show em Salvador-BA no sábado e não daria tempo de se apresentar nas duas cidades, pois segundo o organizador, o empresário da banda alegou não ter encontrado passagens de avião para a data citada. Sendo assim, apenas dia 26 de Novembro haverá festa em Chaval, com as bandas Novo Balancear e Forró Superid.

Postado por Antonio Francisco.

LÁ VAI O BESTA: Tavam querendo enrolar a população com festa? Isto até parece aquela música: Contratam uma Banda da Bahia, Pagam mais que ela merece, povão fica satisfeito e suas contas bancárias crescem, eita cambada de artistas.

"EPIDEMIA NO HAITI - Base brasileira adota medidas contra cólera"

Militar desinfeta pneus de carro que circula no Haiti com álcool e cloro antes de entrar no batalhão

MARCELLO CASAL JR/ABR

Doença ainda não atingiu soldados do País; 1.344 pessoas morreram e 56.901 foram contaminadas

Porto Príncipe. A base militar que abriga as forças de paz brasileiras no Haiti adotou medidas para evitar a disseminação do cólera entre os soldados que participam da missão. Entre as ações adotadas para evitar a doença, que já afetou 56.901 pessoas e matou 1.344 no país, está a desinfecção de botas e dos pneus dos carros que circulam pelas ruas da capital haitiana, Porto Príncipe.

Assim que entram nas instalações dos três batalhões brasileiros, militares e visitantes precisam pisar sobre um tapete azul, encharcado com cloro e álcool. Já os veículos militares são parados no portão de entrada e têm seus pneus desinfetados com a mesma substância.

Outras medidas, que também evitam a propagação do cólera, já vêm sendo tomadas pelas tropas brasileiras mesmo antes do aparecimento da doença, no fim de outubro, como o uso de álcool gel para a desinfecção das mãos, o tratamento da água usada pelo batalhão e a importação da comida e da bebida consumidas na base.

Segundo o coronel José Carlos Avellar, subcomandante do Brabatt 2, um dos três batalhões brasileiros que compõem a força de paz no Haiti, por enquanto as medidas foram suficientes para manter a base militar livre da doença. Nenhum militar brasileiro foi infectado. "Nós estabelecemos um protocolo que é internacionalmente aceito como eficiente para a prevenção do cólera", disse.

Avellar explicou ainda que os soldados são orientados a não consumir nenhum alimento fora da base. Caso a epidemia se alastre por Porto Príncipe e os militares sejam levados a atender doentes nas ruas, haverá também um protocolo específico para essa situação.

"Eles estão sendo treinados especificamente para lidar com pessoas que sejam eventualmente recolhidas nas ruas com sintomas do cólera. Eles vão levar óculos de proteção, luvas, aventais e baldes com cloro para depois limpar a viatura", afirmou o coronel, destacando que os equipamentos serão comprados no próprio Haiti, caso seja necessário usá-los.

"IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - Justiça condena Paulinho da Força"

São Paulo - A Justiça Federal condenou o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) e a Força Sindical por improbidade administrativa na gestão de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) destinados a convênios para cursos de qualificação.

Paulinho e a central sindical por ele presidida vão ter que devolver aos cofres públicos R$ 235,5 mil. A juíza Fernanda Souza Hutzler, da 25ª Vara Federal Cível, estabeleceu ainda uma multa de R$ 471 mil.

Na sentença, a juíza também determinou que o parlamentar e a Força Sindical sejam proibidos de assinar novos contratos com o Poder Público e de receber quaisquer benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, por um período de cinco anos.

Segundo Fernanda Souza Hutzler, os réus agiram irregularmente ao contratar escolas e cursos sem licitação, fazer pagamentos antecipados, não apresentarem relatórios de fiscalização da execução dos serviços contratos e também ao usarem recursos do FAT para fins não previstos em lei.

A ação foi movida, em 2003, pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, que detectou várias irregularidades nas prestações de contas analisadas, como listas com inscrições simultâneas de um mesmo CPF em cursos feitos em diferentes estados. Segundo os promotores do MPF, em 2001, a Força Sindical contratou o Instituto Paulista de Ensino e Cultura (Ipec) para executar ações do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador (Planfor).

Em nota, a Força Sindical informou que já recorreu da sentença e que não há provas de qualquer participação da entidade nos atos investigados ou de enriquecimento ilícito.